Durante o Carnaval, estrutura b\u00e1sica \u00e9 mantida<\/p>\n
Mesmo com o feriado de Carnaval, o Judici\u00e1rio do Acre n\u00e3o vai parar de funcionar. Haver\u00e1 regime de plant\u00e3o nas unidades judici\u00e1rias da Capital e do interior do Estado, tanto no 1\u00ba quanto no 2\u00ba Graus. Durante esse per\u00edodo, ser\u00e3o apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de seguran\u00e7a, comunica\u00e7\u00f5es de pris\u00f5es em flagrante etc.<\/p>\n
De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 221 (de 30 de dezembro de 2010), n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas unidades judici\u00e1rias e administrativas na segunda-feira e ter\u00e7a-feira de Carnaval, e na Quarta-feira de Cinzas, ou seja, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro deste ano.<\/p>\n
O Plant\u00e3o Judici\u00e1rio ocorrer\u00e1 no per\u00edodo compreendido entre \u00e0s 7h at\u00e9 as 18h em regime de plant\u00e3o efetivo, e das 18h \u00e0s 7h do dia seguinte, em regime de sobreaviso.<\/p>\n
Plant\u00e3o Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O plant\u00e3o judici\u00e1rio tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de seguran\u00e7a, em que figurar como coatora autoridade submetida \u00e0 compet\u00eancia jurisdicional do magistrado plantonista; comunica\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o em flagrante; a aprecia\u00e7\u00e3o dos pedidos de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria, dentre outros.<\/p>\n As medidas de comprovada urg\u00eancia que tenham por objeto o dep\u00f3sito de import\u00e2ncia em dinheiro ou valores, somente poder\u00e3o ser ordenadas por escrito pela autoridade judici\u00e1ria competente e s\u00f3 ser\u00e3o executadas ou efetivadas durante o expediente banc\u00e1rio normal, por interm\u00e9dio de servidor credenciado do ju\u00edzo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delega\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n Plantonistas do 1\u00ba Grau<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito do 1\u00ba Grau, de acordo com a Portaria Conjunta 01\/2016, assinada pelos ju\u00edzes de Direito Marcelo Badar\u00f3 Duarte e Manoel Pedroga, diretores dos Foros das Comarcas de Rio Branco, em exerc\u00edcio, e de Bujari, respectivamente, foram designados os magistrados, a seguir nominados para atuarem nos Plant\u00f5es Judici\u00e1rios que abranger\u00e3o as Comarcas da Capital e do Bujari, integrantes da primeira circunscri\u00e7\u00e3o (art. 24, \u00a7 4\u00ba, Anexo I, da LC n\u00ba 221\/2010), no per\u00edodo. Telefone para contato: (68) 9967-3820<\/p>\n Plantonistas do 2\u00ba Grau<\/strong><\/p>\n Quanto ao 2\u00ba Grau, conforme a Portaria 073\/2016, da Presid\u00eancia deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuar\u00e3o no Plant\u00e3o Judici\u00e1rio no per\u00edodo descrito abaixo. Telefone para contato: (68) 9984-6167 Plant\u00e3o do Peticionamento Eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n Com o objetivo de auxiliar advogados p\u00fablicos e privados no ajuizamento virtual de pe\u00e7as processuais, o Tribunal de Justi\u00e7a do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletr\u00f4nico. O n\u00famero para contato nesse plant\u00e3o \u00e9 (68) 9989-1661.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante o Carnaval, estrutura b\u00e1sica \u00e9 mantida<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-20975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
A escala das varas plantonistas tamb\u00e9m est\u00e1 disponibilizada no site do TJAC, no link \u201cPlant\u00e3o Judici\u00e1rio\u201d (veja aqui). Durante o per\u00edodo carnavalesco, as urg\u00eancias dever\u00e3o ser encaminhadas aos plantonistas.<\/p>\n