MP acreano se destaca em grandes atua\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 50, a economia acreana n\u00e3o ia bem, pela segunda e \u00faltima vez, a borracha estava em decad\u00eancia. Muitos seringais foram a fal\u00eancia. Outro agravante: na condi\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio, tudo era mais dif\u00edcil. O Acre n\u00e3o tinha sequer autonomia para escolher seus governantes, a decis\u00e3o partia do pr\u00f3prio presidente da rep\u00fablica. Na \u00e1rea judicial, at\u00e9 um simples habeas corpus poderia levar meses para ser concedido.<\/p>\n
\u201cOs acreanos viveram verdadeiros absurdos. Uma pessoa que era presa tinha que pedir habeas corpus \u00e0 Manaus esperar ir e vir[de navio] para poder ser solto\u201d, relata o historiador Marcos Vinicius. Sessenta anos ap\u00f3s a luta do movimento autonomista, no dia 15 de junho de 1962, a assinatura do ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart criava a mais nova unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem o fantasma do territ\u00f3rio e a tutela do governo federal, o Acre dava os primeiros passos como estado. A escolha do governador foi um marco para esta nova p\u00e1gina da hist\u00f3ria. Na disputa entre dois Jos\u00e9, o Guiomard e o Augusto, melhor para o cruzeirense Jos\u00e9 Augusto de Ara\u00fajo. A frente do executivo, coube a ele montar a equipe que iria comandar e organizar o 22\u00aa estado brasileiro.<\/p>\n
Um dos nomes escolhidos foi de um velho amigo inf\u00e2ncia, Lourival Marques de Oliveira. O principal desafio dele era elaborar a constitui\u00e7\u00e3o estadual e organizar o corpo administrativo. Rec\u00e9m casado, ele veio embora com a esposa para Rio Branco. Dona Edir Marques lembra que naquele tempo a capital acreana n\u00e3o possu\u00eda sequer padaria e \u00e1gua encanada. Energia el\u00e9trica tinha hora para come\u00e7ar e acabar.<\/p>\n
Em 1963, mais especificamente no dia 26 de julho, a assinatura da lei estadual n\u00famero 4 pelo governador Jos\u00e9 Augusto criava o Minist\u00e9rio P\u00fablico acreano. E Lourival Marques assumiu a responsabilidade de ser o primeiro procurador geral de justi\u00e7a. Um come\u00e7o com muitos desafios pela frente. Foi em uma sala modesta e cedida do pr\u00e9dio do Tribunal de Justi\u00e7a onde funcionou o MP\/AC.<\/p>\n
Naquele tempo faltavam at\u00e9 promotores. A primeira provid\u00eancia de Marques foi criar a faculdade de direito. Ele, inclusive, era um dos professores do curso. \u201cO Lourival percebeu que era a faculdade de Direito a primeira necessidade. At\u00e9 que em 1964, um ano depois, foi instalada a faculdade de Direito do Acre\u201d, lembra Edir Marques.<\/p>\n
Lourival Marques ficou pouco mais de um ano \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o. Durante toda a vida, seguiu carreira no meio jur\u00eddico e tamb\u00e9m na pol\u00edtica. Em maio de 2013, aos 80 anos de idade, o cruzeirense n\u00e3o resistiu a luta contra o c\u00e2ncer e faleceu. Junto com ele, outros 17 procuradores estiveram no comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. Entre eles, Ciro Facundo de Almeida.<\/p>\n
Hoje aposentado, mas n\u00e3o longe dos livros e da vida jur\u00eddica, Ciro tem muita hist\u00f3ria para contar. Uma dessas p\u00e1ginas foi marcada em 1974. Nomeado pelo ent\u00e3o governador Wanderley Dantas, aos 37 anos, ele assumiu o cargo de procurador geral de justi\u00e7a. Um dos legados de Ciro foi dar uma nova cara ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cQuando assumi n\u00e3o tinha nada. Procurei comprar equipamentos e estruturar o MP. Muitos promotores, na \u00e9poca, reconheceram o esfor\u00e7o\u201d, enfatiza Facundo.<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o de 1988, atribui novas fun\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. Um deles foi a autonomia de investir contra o pr\u00f3prio estado. Nesses 50 anos, o MP acreano se destaca em grandes atua\u00e7\u00f5es. A d\u00e9cada de 1990 ficou marcada pelo medo e tamb\u00e9m a impunidade. Diariamente, corpos apareciam jogados em v\u00e1rios locais da cidade. Um Acre onde crime organizado dava as cartas de quem iria viver ou morrer. S\u00f3 em 1999, a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Combate ao Crime Organizado chegou at\u00e9 o \u201cesquadr\u00e3o da morte\u201d. Em alguns casos, quem tinha cometido o crime era o mesmo que coordenava as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aos 27 anos de idade, o jovem promotor Sammy Barbosa foi escolhido para coordenar o grupo e virar essa p\u00e1gina de impunidade. O caso de maior repercuss\u00e3o foi o julgamento de Hidelbrando Pascoal, ent\u00e3o coronel da PM. Apontado como chefe do exterm\u00ednio no Acre, ele tamb\u00e9m foi condenado a mais de 100 anos de pris\u00e3o por narcotr\u00e1fico e corrup\u00e7\u00e3o eleitoral. O \u2018crime da motosserra\u2019 ganhou repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil traduzir em palavras aquela sensa\u00e7\u00e3o que se vivia de medo real, incerteza no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Acho que n\u00f3s t\u00ednhamos chegado pr\u00f3ximo ao fundo do po\u00e7o\u201d, argumentou Barbosa. Em 2005, o estado passou pela maior crise ambiental da hist\u00f3ria. O n\u00edvel do rio Acre atingiu 1m64cm, a capital passou por um colapso no abastecimento de \u00e1gua. Com a forte estiagem, as queimadas fugiram do controle. Planta\u00e7\u00f5es e florestas inteiras se transformaram em cinzas.<\/p>\n
Na cidade, a fuma\u00e7a dificultou a vida de crian\u00e7as e idosos. Com m\u00e1scaras, centenas de estudantes protestaram. O principal manifesto ocorreu no pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa. O clamor das ruas levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre a uma decis\u00e3o in\u00e9dita no pa\u00eds. Por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para acabar de forma gradativa com as queimadas. Quem esteve \u00e0 frente, foi a ent\u00e3o promotora de meio ambiente, Patr\u00edcia R\u00eago.<\/p>\n
Oito anos depois, ela comemora a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade na cobran\u00e7a de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a quest\u00e3o ambiental. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, naquele momento de crise, ele foi, de fato, o grande protagonista de ser o articulador institucional\u201d, exp\u00f5e. Patr\u00edcia R\u00eago \u00e9 a segunda mulher a ocupar o cargo m\u00e1ximo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em meio s\u00e9culo.<\/p>\n
Durante a gest\u00e3o, ela destaca a derrubada da Pec 37, que, caso aprovada, iria limitar o poder de investiga\u00e7\u00e3o do MP. Hoje, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 presente na maioria dos munic\u00edpios acreanos. A estrutura \u00e9 bem diferente de 50 anos atr\u00e1s. O trabalho desenvolvido por aqui, faz da institui\u00e7\u00e3o uma das mais reconhecidas e confi\u00e1veis pela sociedade.<\/p>\n
Questionada sobre as perspectivas para os pr\u00f3ximos 50 anos, a procuradora geral n\u00e3o hesitou: \u201cperspectiva sempre de melhora. Temos que fazer uma reflex\u00e3o enquanto institui\u00e7\u00e3o para que possamos fazer as mudan\u00e7as, se aperfei\u00e7oar e avan\u00e7ar no tempo e na hist\u00f3ria contribuindo e ouvindo os anseios da sociedade\u201d, finalizou Patr\u00edcia.<\/p>\n
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