O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (26) que ser\u00e3o criadas duas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) em fevereiro. A primeira delas ser\u00e1 a CPI para investigar um esquema de extin\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas. A segunda CPI tratar\u00e1 de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa).<\/p>\n
Cunha afirmou que a CPI do Carf ser\u00e1 criada ap\u00f3s o encerramento da CPI dos Maus-Tratos de Animais, cujo prazo termina na pr\u00f3xima quarta-feira (3). \u201cA CPI do Carf \u00e9 a primeira da fila. N\u00e3o tem nenhuma escolha minha\u201d, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 a CPI da Fifa ser\u00e1 criada ap\u00f3s o t\u00e9rmino da CPI do BNDES, que termina na semana seguinte ao Carnaval. A investiga\u00e7\u00e3o foi sugerida pelo deputado Jo\u00e3o Derly (Rede-RS), que quer apurar o envolvimento de dirigentes da Fifa em crimes como fraude, suborno e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
Eduardo Cunha informou que as vota\u00e7\u00f5es no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara come\u00e7am na quarta-feira (3), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ap\u00f3s as 17 horas, e prosseguir\u00e3o na quinta-feira (4) pela manh\u00e3. Ele disse que a ideia \u00e9 votar as tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) que trancam a pauta.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m pretende protocolar na ter\u00e7a-feira (2) os embargos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras do processo de impeachment de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Zelotes
A cria\u00e7\u00e3o da CPI do Carf atende requerimento do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PR-BA). A Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, deflagrada em mar\u00e7o de 2015 pela Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 investiga crimes atribu\u00eddos ao conselho, como associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n
No ano passado, uma CPI do Senado tamb\u00e9m investigou irregularidades nos julgamentos do Carf. Essa comiss\u00e3o concluiu os trabalhos em dezembro, com pedidos de indiciamento de suspeitos e recomenda\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
J\u00e1 a C\u00e2mara dos Deputados instalou no ano passado uma subcomiss\u00e3o permanente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle que vai acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. O relator da subcomiss\u00e3o \u00e9 o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa, o esquema de fraudes pode ter provocado preju\u00edzo de pelo menos R$ 19 bilh\u00f5es \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (26) que ser\u00e3o criadas duas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) em fevereiro. A primeira delas ser\u00e1 a CPI para investigar um esquema de extin\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-20831","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n