Beb\u00eas diagnosticados com microcefalia em todo o Pa\u00eds v\u00e3o ter direito a receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, uma esp\u00e9cie de aposentadoria, desde que perten\u00e7am a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 220 (um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo) por pessoa.<\/p>\n
A medida deve ser anunciada nos pr\u00f3ximos dias pelo governo como forma de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias pobres com crian\u00e7as portadoras da m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem apurou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 repassou a lista com os munic\u00edpios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) fa\u00e7a um cruzamento com o cadastro \u00fanico do governo de benef\u00edcios sociais. Em nota, o MDS confirmou que est\u00e1 em di\u00e1logo com os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O Benef\u00edcio de Prote\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 e regulamentado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas), garante 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela fam\u00edlia, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o beneficiadas. O or\u00e7amento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pais<\/strong><\/p>\n Para o advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio R\u00f4mulo Saraiva, al\u00e9m das consequ\u00eancias da microcefalia, para a concess\u00e3o do benef\u00edcio deve ser acrescentado o impacto da doen\u00e7a na vida dos pais. “Essas crian\u00e7as precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, t\u00eam de abdicar do emprego”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Beb\u00eas diagnosticados com microcefalia em todo o Pa\u00eds v\u00e3o ter direito a receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, uma esp\u00e9cie de aposentadoria, desde que perten\u00e7am a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 220 (um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos pr\u00f3ximos dias pelo governo como forma de prote\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-20793","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n