O auxiliar de expedi\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Delcio dos Santos, 53 anos, ficou seis dias preso por um crime que n\u00e3o cometeu gra\u00e7as a um erro da Justi\u00e7a do Acre. Um bandido foi preso no Acre, em 2000, usou os documentos de Santos para ser fichado no sistema prisional, pouco tempo depois fugiu da cadeia. Resultado: Jos\u00e9 Delcio dos Santos foi declarado foragido da Justi\u00e7a e acabou preso, em Osasco, na Grande S\u00e3o Paulo, quando foi tirar uma nova carteira de identidade no \u00faltimo s\u00e1bado (16).<\/p>\n
O advogado de Santos, P\u00e9ricles Aparecido Rocha Silvestre, disse que o seu cliente teve os documentos roubados durante um assalto, em 1997. O crime foi registrado na Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo. “O criminoso preso no Acre se utilizou de todos os dados do senhor Jos\u00e9 Delcio para produzir um RG falso. Ele s\u00f3 mudou a foto”, disse.<\/p>\n
Segundo registros da Justi\u00e7a do Acre, o bandido foi preso em flagrante por furto, em 3 novembro de 2000, na cidade de Feij\u00f3, mas fugiu da carceragem da delegacia no dia 27 do mesmo m\u00eas e nunca mais foi localizado. No registro da pol\u00edcia, constam os dados de Santos. No andamento do processo, ele acabou condenado a dois anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. A Justi\u00e7a expediu um mandado de pris\u00e3o contra ele.<\/p>\n
No domingo, 17, o advogado entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justi\u00e7a do Acre. O defensor apontou uma s\u00e9rie de diferen\u00e7as entre Santos e o bandido foragido, as principais: o criminoso \u00e9 pardo, Santos \u00e9 branco; a assinatura do bandido quando foi preso \u00e9 muito diferente da original; o bandido disse na pol\u00edcia (em 2000) que era solteiro, Santos \u00e9 casado desde 1989.<\/p>\n
Mesmo assim, o desembargador Laudivon Nogueira negou o pedido em liminar. O magistrado alegou que as informa\u00e7\u00f5es da defesa n\u00e3o s\u00e3o suficientes para comprovar que Santos foi preso por engano. “N\u00e3o se olvide que j\u00e1 transcorreram mais de 15 (quinze) anos desde a data do cometimento do delito e da fuga da delegacia, n\u00e3o sendo a mera compara\u00e7\u00e3o visual entre as alegadas fotografias atuais do paciente e uma fotoc\u00f3pia (em preto e branco) do documento apresentado \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria no ano de 2000, suficiente para desconstituir uma ordem de pris\u00e3o decorrente de t\u00edtulo judicial transitado em julgado”, afirmou Nogueira em despacho.<\/p>\n
O advogado pediu exame grafot\u00e9cnico no Instituto de Criminal\u00edstica para comparar as assinaturas de Jos\u00e9 Delcio no Acre e em S\u00e3o Paulo. O laudo assinado pelo papiloscopista Marcos Teruki Komeno diz que “pertencem a pessoas diferentes”. O documento foi encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a do Acre. Nesta sexta, o juiz Alex Ferreira Oivane, da comarca de Feij\u00f3, expediu alvar\u00e1 de soltura. Santos, que est\u00e1 preso na carceragem do 5\u00ba DP de Osasco, deve ser solto ainda nesta sexta, data do seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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