\u201cPartes n\u00e3o convivem reciprocamente\u201d<\/p>\n
O 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Rio Branco (1\u00ba JEC) julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, formulado por E. S. da R. em desfavor de S. H. L. de M. por considerar que ambas as partes “se desrespeitam e ofendem publicamente, (…) n\u00e3o havendo que se falar, portanto, em preju\u00edzo \u00e0 sua honra”.<\/p>\n
A decis\u00e3o, da ju\u00edza titular daquela unidade judici\u00e1ria, Lilian Deise, publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.565 do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (fl. 108), desta quarta-feira (20), tamb\u00e9m destaca que a autora n\u00e3o realizou prova de suas alega\u00e7\u00f5es iniciais, n\u00e3o restando “outra alternativa do que desacolher sua pretens\u00e3o jur\u00eddica”.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n E. S. da R. alegou \u00e0 Justi\u00e7a que teria sido ofendida verbalmente pelo colega de trabalho S. H., o qual, supostamente, haveria insinuado que a mesma, al\u00e9m de manter um “caso” com o presidente da entidade p\u00fablica, onde ambos trabalham, tamb\u00e9m a estaria chantageando para se manter no cargo p\u00fablico que ocupa.<\/p>\n A parte autora alegou ainda que o reclamado tamb\u00e9m se mostraria “mal educado e irracionalmente rebelde, negando-se a aceitar os procedimentos administrativos necess\u00e1rios ao atendimento de suas solicita\u00e7\u00f5es, fatos estes que deram ensejo a uma s\u00e9rie de les\u00f5es \u00e0 honra e imagem da requerente”.<\/p>\n Por esses motivos, requereu, junto ao 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Rio Branco (1\u00ba JEC), a condena\u00e7\u00e3o de S. H. ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 28 mil.<\/p>\n Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n Ao analisar o caso, a ju\u00edza titular do 1\u00ba JEC, considerou improcedente o pedido formulado pela parte autora, assinalando que esta n\u00e3o logrou \u00eaxito em comprovar suas alega\u00e7\u00f5es iniciais.<\/p>\n Por outro lado, a magistrada destacou verificar que as partes “j\u00e1 n\u00e3o convivem pacificamente h\u00e1 algum tempo, motivo pelo qual se desrespeitam e se ofendem publicamente”, sendo, dessa maneira, as ofensas verbais “rec\u00edprocas” – “n\u00e3o havendo que se falar, portanto, em preju\u00edzo \u00e0 sua honra”.<\/p>\n Nesse sentido, a ju\u00edza sentenciante ressaltou o depoimento de uma testemunha arrolada pela pr\u00f3pria autora, tamb\u00e9m colega de trabalho, a qual informou que os desentendimentos entre as partes no ambiente profissional eram “frequentes”. A autora ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n Reclamado tamb\u00e9m teve pedido negado<\/strong><\/p>\n O (ora) reclamado S. H. L. de M. tamb\u00e9m ajuizou reclama\u00e7\u00e3o c\u00edvel junto ao 1\u00ba JEC da Comarca de Rio Branco em desfavor da (ora) reclamante E. S. da R. objetivando, de maneira semelhante, a condena\u00e7\u00e3o desta ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Tal pedido tamb\u00e9m foi julgado “totalmente improcedente” no \u00faltimo dia 18 de janeiro de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cPartes n\u00e3o convivem reciprocamente\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-20708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
Por fim, Lilian Deise julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, formulado pela parte autora, “face \u00e0s ofensas verbais entre as partes serem m\u00fatuas”.<\/p>\n