Primos e irm\u00e3o de Pascoal devem passar por novo j\u00fari<\/p>\n
Reviravolta no Caso Hildebrando Pascoal. Hoje (1\u00ba), a C\u00e2mara Criminal julgou apela\u00e7\u00f5es feitas pela defesa e Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre as decis\u00f5es, est\u00e1 um novo j\u00fari popular. Os primos e o irm\u00e3o do ex-coronel da PM que foram absolvidos em 2009 v\u00e3o passar por novo julgamento.<\/p>\n
A desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, presidiu a sess\u00e3o. Al\u00e9m da representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Procuradora de Justi\u00e7a, Gisele Mubarac, acompanharam o julgamento de apela\u00e7\u00f5es os desembargadores Laudivon Nogueria e Maria Penha.<\/p>\n
A defesa de Hildebrando Pascoal apelou ao tribunal pela anula\u00e7\u00e3o do julgamento, justificando, que houve viola\u00e7\u00e3o ao processo legal com cerceamento de defesa. O r\u00e9u tamb\u00e9m alegou que o juiz fixou a pena acima do m\u00ednimo legal. O ex-coronel da PM foi condenado no ano de 2009 \u00e0 pena de 18 anos de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, pela tortura e morte de Agilson Firmino, o Baiano.<\/p>\n
O caso ficou conhecido como o \u201ccrime da motosserra\u201d. A v\u00edtima teve membros superiores e inferiores cortados e um prego cravado na cabe\u00e7a. O crime, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi motivado por vingan\u00e7a. Baiano conhecia Jos\u00e9 Hugo, homem que teria assassinado Itamar Pascoal, um dos irm\u00e3os de Hildebrando. Ele foi torturado, para que informasse o paradeiro do criminoso.<\/p>\n
Hildebrando j\u00e1 cumpriu mais de um ter\u00e7o da pena e est\u00e1 lutando pela progress\u00e3o de regime, detido no pres\u00eddio Ant\u00f4nio Amaro em Rio Branco. Ningu\u00e9m da fam\u00edlia e da defesa compareceu \u00e0 sess\u00e3o da C\u00e2mara Criminal desta ter\u00e7a-feira (1).<\/p>\n
Por unanimidade, foi negada a nulidade do julgamento e a redu\u00e7\u00e3o da pena. Por outro lado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu aumentar a pena do r\u00e9u para 30 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Mas, agora, o crime da motosserra ganha um novo cap\u00edtulo. Entendendo que a decis\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a contraria provas dos autos, o MP entrou com recurso pedindo que Pedro Pascoal Duarte, Amaraldo Pascoal Uch\u00f4a e Aureliano Pascoal Duarte, respectivamente, irm\u00e3o e primos do ex-coronel, sejam julgados novamente.<\/p>\n
Por dois votos a um, os desembargadores decidiram que os primos e o irm\u00e3o de Hildebrando devem passar por um novo j\u00fari. Eles foram absolvidos no julgamento de 2009, mas hoje, os membros da C\u00e2mara Criminal entenderam que eles tiveram participa\u00e7\u00e3o ativa na morte de Agilson Firmino.<\/p>\n
A relatora enfatizou que n\u00e3o teria l\u00f3gica condenar apenas Hildebrando pelo massacre. O desembargador Laudivon Nogueira, tamb\u00e9m refor\u00e7ou que Pedro e Aureliano, como oficiais da Pol\u00edcia Militar, deveriam, no cumprimento do dever, ter interferido, evitando a execu\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n
Para o procurador \u00c1lvaro Pereira, que estava impedido de representar o MP na sess\u00e3o, em raz\u00e3o de ter atuado desde a fase de investiga\u00e7\u00e3o, os resultados foram parcialmente satisfat\u00f3rios. “N\u00e3o conseguimos ter pleno \u00eaxito no recurso que se refere ao agravamento da pena do condenado. Mas, no geral, reputo razo\u00e1vel a solu\u00e7\u00e3o dada hoje pela C\u00e2mara Criminal”, avaliou.<\/p>\n
De acordo com o procurador, o MP deve buscar recursos \u00e0 decis\u00e3o de revis\u00e3o de pena para o limite m\u00e1ximo imposto no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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