Novo C\u00f3digo Penal ser\u00e1 o alvo do evento desta quinta na OAB<\/p>\n
O senador Jorge Viana, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 seccional do Acre, realiza nesta quinta-feira, 7, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo C\u00f3digo Penal brasileiro, com a presen\u00e7a do relator do projeto de lei do novo C\u00f3digo, senador Pedro Taques. Durante a audi\u00eancia, Taques far\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos da Comiss\u00e3o. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na sede da OAB\/AC, em Rio Branco, \u00e0s 16h. Jorge Viana \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o que analisa o tema no Senado.<\/p>\n
A audi\u00eancia \u00e9 resultado de uma agenda positiva que vem sendo desenvolvida pelo gabinete do senador com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es do Acre, entre as quais a OAB e foi solicitada pelo presidente da Ordem no Estado, Marcus Vin\u00edcius Jardim Rodrigues.<\/p>\n
Jorge Viana tem afirmado nas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o e em pronunciamentos no Senado que a reforma do novo C\u00f3digo Penal \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o Brasil, pa\u00eds que registra todos os anos \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia. Com somente 3% da popula\u00e7\u00e3o do planeta, o Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por nada menos que 12% dos homic\u00eddios do mundo.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o n\u00fameros chocantes que mostram uma situa\u00e7\u00e3o vergonhosa para o pa\u00eds e acredito que um C\u00f3digo Penal atualizado pode contribuir para mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio. Espero contar com a presen\u00e7a de voc\u00eas, especialmente aqueles que militam na \u00e1rea do direito e da justi\u00e7a\u201d, destaca o senador acreano.<\/p>\n
Marcus Vin\u00edcius, por sua vez, diz que a participa\u00e7\u00e3o da OAB\/Acre no debate garante a inser\u00e7\u00e3o da ordem nos temas de repercuss\u00e3o nacional. Este ano, v\u00e1rios debates importantes foram realizados sobre a discuss\u00e3o a respeito da maioridade penal, direitos humanos e imigrat\u00f3rios, al\u00e9m do jubileu de prata da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ensino jur\u00eddico, o que fortalece o aprofundamento dos advogados acreanos nas discuss\u00f5es nos grandes temas do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAgora, com essa audi\u00eancia da comiss\u00e3o do Senado Federal, teremos a oportunidade de apresentar nossas sugest\u00f5es ao novo C\u00f3digo Penal. \u00c9 um evento de extrema relev\u00e2ncia, porque o novo diploma trar\u00e1 impactos diretos aos cidad\u00e3os brasileiros. \u00c9 com extrema felicidade que vejo o respeito que a OAB\/AC goza junto aos poderes constitu\u00eddos, ocasi\u00e3o em que agrade\u00e7o aos senadores Pedro taques e Jorge Viana por prestigiarem a nossa classe e povo com evento t\u00e3o digno\u201d, defende o presidente da OAB no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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