Ap\u00f3s idas e vindas e impasse entre C\u00e2mara e o Pal\u00e1cio do Planalto a PEC dos Soldados da Borracha (Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 556\/2022) chegou \u00e0 C\u00e2mara para ser apreciada e votada. A vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 o cumprimento de um acordo firmado entre o primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) e o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN).<\/p>\n
Lideran\u00e7as envolvidas na discuss\u00e3o, entre as quais a deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), que pediu o apoio de Bittar para o encaminhamento do pleito, rejeitaram a mobiliza\u00e7\u00e3o governista para emperrar a sua aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC, que concede aposentadoria especial a essa classe, devolver\u00e1 aos soldados da borracha um pouco da dignidade da qual s\u00e3o merecedores, por atenderem ao chamado do governo brasileiro na 2\u00aa Guerra Mundial (1939-1945), embrenhando-se na Floresta Amaz\u00f4nica para extrair l\u00e1tex utilizado na produ\u00e7\u00e3o de pneus nos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cO abono de R$ 25 mil \u00e9 pouco, mas reconhe\u00e7o o esfor\u00e7o do governo federal no sentido de minorar o sofrimento de pessoas que deram sua vida pelo Pa\u00eds\u201d, disse Bittar. \u201cHoje s\u00e3o pouco mais de 14 mil seringueiros vivos com direito ao benef\u00edcio; o mais velho deles no Acre, por exemplo, tem atualmente 86 anos\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n
Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ele lembrou, os soldados da borracha tiveram seus direitos equiparados aos pracinhas brasileiros que lutaram nos campos da It\u00e1lia. No entanto, ele esclareceu, eles recebem hoje pens\u00f5es bem inferiores. \u201cNossa luta para a vota\u00e7\u00e3o dessa PEC \u00e9 para corrigir essa injusti\u00e7a com essa classe\u201d.<\/p>\n
Bittar lembrou que, dos 60 mil brasileiros que foram para os seringais da Amaz\u00f4nia, metade morreu em consequ\u00eancia de doen\u00e7as end\u00eamicas, entre as quais a mal\u00e1ria, leishmaniose e doen\u00e7as de Chagas, enquanto nas batalhas morreram 471 dos 25 mil soldados brasileiros.<\/p>\n
Dessa maneira, o Planalto chamou uma comiss\u00e3o de deputados para formalizar uma proposta, oferecendo ent\u00e3o o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 mil aos soldados da borracha ainda vivos, ao mesmo tempo, modificando a base de c\u00e1lculo do reajuste da pens\u00e3o, que seria desvinculado do sal\u00e1rio m\u00ednimo e passaria \u00e0s regras dos demais aposentados do INSS.<\/p>\n
A C\u00e2mara discordou e prop\u00f4s o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 25 mil para todos os soldados da borracha e pensionistas (vi\u00favas e descendentes), al\u00e9m do compromisso de o governo manter o reajuste de pens\u00f5es com base no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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