Quando o condutor alcoolizado ou sob influ\u00eancia de subst\u00e2ncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o ve\u00edculo, les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, a pena ser\u00e1 de reclus\u00e3o de dois a cinco anos.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5512\/13, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma do substitutivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), que aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos a pena de quem praticar homic\u00eddio culposo na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo sob efeito de \u00e1lcool ou drogas. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada ainda pelo Senado.<\/p>\n
O relator na CCJC, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que esse \u00e9 um dos grandes temas do Legislativo nesse segundo semestre. \u201cEsse projeto aumenta as penas para evitar a transforma\u00e7\u00e3o de penas de quatro anos em pagamentos de cesta b\u00e1sica. Matar ao volante estando embriagado levar\u00e1 a pessoa \u00e0 pris\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado disse que essa talvez seja a mais relevante medida aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no segundo semestre. Para ele, o projeto tem o m\u00e9rito de punir crimes fatais com penas de reclus\u00e3o e n\u00e3o mais com penas alternativas. \u201cQuando se coloca que a pena ser\u00e1 de no m\u00ednimo quatro anos e no m\u00e1ximo oito anos, o sentimento de impunidade vai acabar. Com a mudan\u00e7a, o motorista embriagado que matar algu\u00e9m vai para a cadeia\u201d, destacou Efraim Filho.<\/p>\n
Sequelas<\/strong><\/p>\n A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que aumentar a pena \u00e9 um dos mecanismos para haver condutores mais respons\u00e1veis. \u201cJ\u00e1 fui enfermeira de cabeceira e sei o que \u00e9 cuidar de v\u00edtimas de acidente e sei ainda das sequelas que ficam para a fam\u00edlia\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com o texto aprovado, nesse e em outros casos, o juiz poder\u00e1 determinar a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade pelas restritivas de direito se a pena aplicada for de at\u00e9 quatro anos. Assim, dependendo do juiz, se aplicada a pena m\u00ednima ela ainda poder\u00e1 ser convertida em pena restritiva de direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando o condutor alcoolizado ou sob influ\u00eancia de subst\u00e2ncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o ve\u00edculo, les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, a pena ser\u00e1 de reclus\u00e3o de dois a cinco anos. O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5512\/13, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-18543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n