Est\u00e3o previstas 32 audi\u00eancias em cinco munic\u00edpios<\/p>\n
O ciclo de audi\u00eancias da Vara Itinerante nos munic\u00edpios acrianos do Vale do Juru\u00e1, que fazem fronteira com o Peru. Para atender as localidades long\u00ednquas de Santa Rosa do Purus, Jord\u00e3o, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, a Justi\u00e7a do Trabalho utilizar\u00e1 aeronave bimotor, j\u00e1 que o acesso se d\u00e1 somente por via a\u00e9rea e fluvial.<\/p>\n
As 32 audi\u00eancias previstas ser\u00e3o realizadas pelo juiz do Trabalho Substituto, Celso Ant\u00f4nio Bot\u00e3o Carvalho J\u00fanior. O per\u00edodo de atendimentos e recebimento das reclamat\u00f3rias ocorreu no per\u00edodo de 18 a 21 de agosto, as quais s\u00e3o em sua maioria contra os munic\u00edpios pelo pagamento de verbas trabalhistas. As 32 audi\u00eancias est\u00e3o assim divididas: tr\u00eas em Santa Rosa do Purus; oito em Jord\u00e3o; sete em Marechal Thaumaturgo; por fim, nove em Porto Walter.<\/p>\n
Com aproximadamente 80% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, das etnias kaxinaw\u00e1 e Ashaninka, as localidades vivem basicamente do funcionalismo p\u00fablico e de culturas da agricultura familiar de subsist\u00eancia e do extrativismo.<\/p>\n
A voca\u00e7\u00e3o do TRT14 na realiza\u00e7\u00e3o das atividades itinerantes remota desde os tempos em que os estados de Rond\u00f4nia e Acre estavam inseridos na \u00e1rea de compet\u00eancia dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8\u00aa e 11\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
A partir de 2002, as a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser pensadas de forma mais abrangente e planejada. O Regional investiu em \u00f4nibus e vans adaptadas com salas de audi\u00eancia, espera e tomada de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De 2004 para c\u00e1, as atividades itinerantes passaram a serem tratadas como atua\u00e7\u00e3o regular das Varas do Trabalho, conforme a Emenda Constitucional n\u00ba 45.
Desde ent\u00e3o, as Varas Itinerantes tamb\u00e9m s\u00e3o uma oportunidade de promo\u00e7\u00e3o de responsabilidade social, por meio da aplica\u00e7\u00e3o dos Programas Justi\u00e7a do Trabalho Vai \u00e0 Escola e Justi\u00e7a do Trabalho Vai \u00e0 Empresa nas localidades atendidas, ocasi\u00e3o em que s\u00e3o distribu\u00eddos materiais educativos e de orienta\u00e7\u00e3o sobre Direitos e Deveres Trabalhistas, tais como a Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o e as cartilhas sobre Seguran\u00e7a no Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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