Cidad\u00e3os poder\u00e3o realizar as inscri\u00e7\u00f5es nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3) no F\u00f3rum desembargador Vieira Ferreira, centro da cidade.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre j\u00e1 deu in\u00edcio a mais uma Edi\u00e7\u00e3o do Casamento Coletivo, desta vez em Sena Madureira. A equipe do Projeto Cidad\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 na cidade, para atender a popula\u00e7\u00e3o, definir os preparativos e realizar as inscri\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o gratuitas.<\/p>\n
Os cidad\u00e3os devem se dirigir, com toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, a partir desta quarta-feira (2), ao F\u00f3rum desembargador Vieira Ferreira (rua Cunha Vasconcelos, 689, Centro). Ser\u00e3o destinadas 200 inscri\u00e7\u00f5es, que se encerrar\u00e3o na quinta-feira (3).<\/p>\n
O Casamento Coletivo<\/p>\n
O Casamento Coletivo, iniciativa executada por meio do Projeto Cidad\u00e3o, n\u00e3o estava funcionando nos \u00faltimos anos. Na segunda quinzena de junho deste ano, no entanto, as atividades foram retomadas pela atual gest\u00e3o, em ato oficial conduzido pela presidente da Corte de Justi\u00e7a Acreana, desembargadora Cezarinete Angelim. A procura superou as expectativas, j\u00e1 que as inscri\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s habilita\u00e7\u00f5es se encerraram no prazo de apenas cinco dias. Espera-se, portanto, que de semelhante modo, haja grande interesse da popula\u00e7\u00e3o senamadureirense em usufruir do benef\u00edcio do servi\u00e7o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a a perspectiva de alteridade (colocar-se no lugar do outro), humaniza\u00e7\u00e3o e de cidadania, bem como de inclus\u00e3o social no Estado. Tamb\u00e9m faz parte da vis\u00e3o do Tribunal de garantir os direitos do jurisdicionado no Acre, com justi\u00e7a e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.<\/p>\n
O Casamento Coletivo \u00e9 coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo.<\/p>\n
Projeto Cidad\u00e3o<\/p>\n
O Projeto Cidad\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a Acreano e teve, em princ\u00edpio, o objetivo primordial de garantir a emiss\u00e3o gratuita de documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, de forma r\u00e1pida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupa\u00e7\u00e3o em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estat\u00edsticas mostravam que, em 1995, ano de sua cria\u00e7\u00e3o, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado n\u00e3o possu\u00edam nenhum tipo de registro legal.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras a\u00e7\u00f5es, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos servi\u00e7os. Sua finalidade primordial \u00e9 assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor poder aquisitivo o direito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como o acesso r\u00e1pido e gratuito aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, meio ambiente, seguran\u00e7a e o tradicional Casamento Coletivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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