A crise econ\u00f4mica n\u00e3o tem afetado o ajuste fiscal na maioria dos estados. Segundo levantamento da Ag\u00eancia Brasil com base em relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, 17 unidades da Federa\u00e7\u00e3o conseguiram reduzir o endividamento no primeiro semestre.<\/p>\n
O levantamento usou como par\u00e2metro a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida consolidada l\u00edquida (DCL) e receita consolidada l\u00edquida (RCL), estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal. A DCL leva em conta tudo o que o governo local deve menos o que tem a receber. A RCL considera tudo o que o estado arrecada, deduzidas as transfer\u00eancias para os munic\u00edpios. Os dois indicadores excluem as receitas e os gastos com a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos locais.<\/p>\n
As unidades da Federa\u00e7\u00e3o que apresentaram queda na rela\u00e7\u00e3o DCL\/RCL s\u00e3o: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. At\u00e9 governos que enfrentam problemas financeiros, como o do Paran\u00e1 e o do Distrito Federal, reduziram o endividamento nos seis primeiros meses do ano.<\/p>\n
Em quatro estados \u2013 Goi\u00e1s, Mato Grosso, Par\u00e1 e Para\u00edba \u2013 a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e receita ficou pr\u00f3xima da estabilidade, subindo menos de 1 ponto percentual. Em outros quatro estados \u2013 Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo \u2013 o indicador apresentou aumento significativo. As maiores altas foram observadas em Minas Gerais (10,61 pontos) e na Bahia (6,68 pontos).<\/p>\n
\u00danico estado que estoura o limite de 200% na rela\u00e7\u00e3o DCL\/RCL estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Rio Grande do Sul registrou o terceiro maior aumento. A raz\u00e3o DCL\/RCL passou de 209,33% no fim do ano passado para 213,52% no fim de junho. A situa\u00e7\u00e3o tende a piorar no segundo semestre, com o atraso no pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o, por causa do pagamento de multas e de encargos adicionais.<\/p>\n
Entre os estados que reduziram o endividamento, as maiores quedas ocorreram em Rond\u00f4nia (-12,77 pontos), Amap\u00e1 (-9,9 pontos) e Roraima (7,88 pontos). Por n\u00e3o terem enviado os relat\u00f3rios ao Tesouro Nacional dentro do prazo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte ficaram fora do levantamento.<\/p>\n
Em 14 das 17 unidades da Federa\u00e7\u00e3o onde a rela\u00e7\u00e3o DCL\/RCL caiu, a queda decorreu da redu\u00e7\u00e3o nominal da d\u00edvida. Apenas em Alagoas, no Piau\u00ed e no Rio de Janeiro, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida subiu no primeiro semestre, mas a alta foi compensada pelo aumento da receita em ritmo maior. Nos estados onde a rela\u00e7\u00e3o ficou est\u00e1vel, a d\u00edvida e a receita aumentaram em ritmos parecidos, exceto em Mato Grosso, onde os dois indicadores ca\u00edram simultaneamente.<\/p>\n
Nos estados em que a raz\u00e3o entre DCL e RCL subiu, o principal respons\u00e1vel foi a alta nominal da d\u00edvida consolidada l\u00edquida, que subiu em ritmo maior que a receita. Em Minas Gerais, que liderou a alta no endividamento, a d\u00edvida aumentou 4,81% e a receita corrente l\u00edquida caiu 1,06% em valores nominais.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil procurou as secretarias de Fazenda dos quatro estados onde a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/receita subiu. Apenas a de Minas Gerais respondeu. Segundo o governo mineiro, al\u00e9m da queda da receita corrente l\u00edquida, a alta do d\u00f3lar impactou a corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa atrelada ao c\u00e2mbio e da d\u00edvida interna corrigida pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Disponibilidade Interna (IGP-DI).<\/p>\n
Atualmente, a parcela da d\u00edvida dos estados renegociada com a Uni\u00e3o no fim dos anos 90 \u00e9 corrigida pelo IGP-DI mais 6 ou 7,5 pontos percentuais por ano. At\u00e9 junho, o \u00edndice acumulava 6,21% em 12 meses, totalizando corre\u00e7\u00e3o de 12,21% ou de 13,71%, dependendo do caso.<\/p>\n
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que determina a troca do indexador para a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) ou pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4 pontos percentuais, prevalecendo o menor \u00edndice. A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da medida fez os parlamentares aprovarem outra lei determinando a troca at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Nos 12 meses terminados em junho, a taxa Selic m\u00e9dia estava em 11,87% ao ano, e o IPCA acumulava alta de 8,89%, totalizando corre\u00e7\u00e3o de 12,89%, caso o novo indexador fosse aplicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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