Como uma forma de dar sua contribui\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o do Plano Diretor de Rio Branco, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Acre (Fecom\u00e9rcio\/AC) realizou, na \u00faltima sexta-feira, 14, di\u00e1logos entre a diretoria da institui\u00e7\u00e3o visando a melhoria daquele que \u00e9 o instrumento da pol\u00edtica urbana. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, nesta primeira revis\u00e3o, observar alguns processos que ainda est\u00e3o por serem definidos.<\/p>\n
O Plano Diretor de uma cidade \u00e9 definido como \u201cinstrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e de expans\u00e3o urbana\u201d, sendo regulamentado pela Lei Federal n\u00ba 10.257\/01, pelo C\u00f3digo Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Com base nestas diretrizes, s\u00e3o limitados locais onde podem ser feitas edifica\u00e7\u00f5es ou, ainda, onde h\u00e1 a possibilidade de se comercializar de modo que n\u00e3o atrapalhe o bom fluxo e o crescimento de um munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com um dos diretores da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio no Acre e conselheiro do Conselho Nacional das Cidades, Noel Ramalho, a Fecom\u00e9rcio j\u00e1 contribui efetivamente, juntamente com sua equipe t\u00e9cnica – composta de engenheiros, arquitetos, top\u00f3grafos, economistas, advogados e empres\u00e1rios -, na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da capital acreana.<\/p>\n
\u201cA Fecom\u00e9rcio representa setores comerciais e tem uma participa\u00e7\u00e3o importante na economia do Estado. Portanto, como o plano [diretor] \u00e9 o instrumento que ordena o munic\u00edpio, a Federa\u00e7\u00e3o [do Com\u00e9rcio] procura orientar o poder p\u00fablico diante das necessidades dos empres\u00e1rios e comerciantes, principalmente no que diz respeito ao zoneamento e implanta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de se preocupar com as pr\u00f3prias necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Ramalho.<\/p>\n
O presidente da Fecom\u00e9rcio, Leandro Domingos, salienta que alguns problemas ainda necessitam de solu\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos discutir quest\u00f5es que ainda podem ser melhoradas. Na \u00faltima revis\u00e3o do Plano Diretor, a Federa\u00e7\u00e3o [do Com\u00e9rcio] teve um amplo espa\u00e7o, e nossas propostas foram acolhidas pela Prefeitura. Agora, estamos providenciando para que mais melhorias ocorram\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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