Sess\u00e3o acontece nesta segunda, dia 3<\/p>\n
A atual gest\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, atrav\u00e9s da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Rio Branco, vai realizar um J\u00fari Popular dentro da Cidade do Povo, a partir das 7h30min da pr\u00f3xima segunda-feira (3).<\/p>\n
A iniciativa faz parte da Campanha Nacional \u201cJusti\u00e7a pela Paz em Casa\u201d, que acontece na semana que vem em todo o Estado. O objetivo \u00e9 demonstrar \u00e0 sociedade e \u00e0 comunidade local que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 presente em todos os espa\u00e7os, para garantir aplica\u00e7\u00e3o das Leis e a devida puni\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra a mulher.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do TJAC tamb\u00e9m \u00e9 inovadora na medida em que demonstra que o Judici\u00e1rio est\u00e1 indo at\u00e9 as pessoas e n\u00e3o o contr\u00e1rio, como geralmente acontece. \u00c9 raro no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Brasileira a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari fora da Sede do Ju\u00edzo, exceto em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como nos casos de desaforamento (um julgamento do Tribunal do J\u00fari pode ser enviado para outro foro em alguns casos previstos em lei como a \u201ccomo\u00e7\u00e3o social\u201d); parcerias com universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino; e um \u00fanico caso ocorrido na Comunidade Mataruca, terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no intuito de respeitar a tradi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, pelo fato de o crime ter ocorrido entre \u00edndios e moradores da regi\u00e3o dentro da pr\u00f3pria comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n
O J\u00fari Popular ser\u00e1 realizado na Pra\u00e7a da Juventude 1, que fica na rua 27, esquina com a rua 34, no pr\u00e9dio do n\u00facleo da Secretaria de Esportes, sob condu\u00e7\u00e3o do juiz de Direito Alesson Braz, titular 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
Os trabalhos da \u201cSemana pela Paz em Casa\u201d s\u00e3o da Presid\u00eancia do TJAC, com coordena\u00e7\u00e3o da desembargadora Waldirene Cordeiro. Haver\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de magistrados da Capital e do interior do Acre: Alesson Braz, Ana Paula Sab\u00f3ia, Cloves Augusto, Edinaldo Muniz, Hugo Luana Campos, Maha Kouzi, Raimundo Nonato e Shirlei Menezes.<\/p>\n
O juiz de Direito Hugo Torquato estar\u00e1 \u00e0 frente das atividades no Vale do Juru\u00e1. J\u00e1 o juiz F\u00e1bio Farias estar\u00e1 \u00e0 frente das atividades no Vale do Acre.<\/p>\n
O caso<\/p>\n
O acusado Jo\u00e3o Paulo Costa Tavares sentar\u00e1 no banco dos r\u00e9us e ser\u00e1 julgado pelos crimes previstos no art. 121, par\u00e1grafo 2\u00ba, incisos I e IV, c\/c art. 14, inciso II, c\/c art. 61, inciso I, al\u00ednea \u201cf\u201d, todos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
De acordo com os autos do processo n\u00ba 0002596-28.2015, trata-se de homic\u00eddio qualificado, na forma tentada c\/c viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n
Na noite do dia 18 de dezembro de 2014, por volta das 2h, em Rio Branco, o denunciado, com animus necandi, movido pela torpeza, mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, desferiu um golpe de faca contra a v\u00edtima G. da S. S., com quem mantinha um relacionamento amoroso, apenas n\u00e3o atingindo seu intento homicida por for\u00e7a de circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 sua vontade, consistente no socorro m\u00e9dico prestado \u00e0 G. da S. S.<\/p>\n
Ser\u00e3o inquiridas duas testemunhas na sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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