Campanha foi idealizada pelo CNJ<\/p>\n
Promover a\u00e7\u00f5es concentradas, para fins de agilizar as audi\u00eancias e o julgamento dos processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra a mulher. \u00c9 com essa finalidade que o Tribunal de Justi\u00e7a do Acre vai integrar na semana que vem a Campanha Nacional \u201cJusti\u00e7a pela Paz em Casa\u201d, idealizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com atividades em todo o Estado.<\/p>\n
Entre os 3 e 5 de agosto, est\u00e3o agendadas 156 audi\u00eancias somente em Rio Branco; j\u00e1 no interior os dados est\u00e3o sendo computados, mas o n\u00famero ser\u00e1 de igual modo significativo.<\/p>\n
O intuito \u00e9 integrar a Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais e dos Tribunais do J\u00fari etc., em um esfor\u00e7o conjunto para o julgamento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, principalmente os que envolvem homic\u00eddio.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas a antecipa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e realiza\u00e7\u00e3o de j\u00faris, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidad\u00e3os a fim de promover a paz dom\u00e9stica.<\/p>\n
\u201cEu gostaria de deixar claro \u2013 e isso \u00e9 tamb\u00e9m um alerta \u00e0s mulheres: mulher n\u00e3o quer ser not\u00edcia, nem estat\u00edstica, o que mulher precisa \u00e9 de respeito. O homem tem que entender que a mulher tamb\u00e9m tem direitos. \u00c9 preciso sair daquela nossa cultura machista e efetivar o respeito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d, assinalou a desembargadora Wadirene Cordeiro, coordenadora estadual das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.<\/p>\n
Ela est\u00e1 coordenando os trabalhos no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio Estadual, que ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de magistrados da Capital e do interior do Acre: Alesson Braz, Ana Paula Sab\u00f3ia, Cloves Augusto, Edinaldo Muniz, Hugo Luana Campos, Maha Kouzi, Raimundo Nonato e Shirlei Menezes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma excelente concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os em prol da paz e da fam\u00edlia, que enaltece alguns dos valores mais prestigiados pelo ordenamento brasileiro e que merecem especial prote\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio\u201d, ressaltou o juiz de Direito Hugo Torquato, que estar\u00e1 \u00e0 frente das atividades no Vale do Juru\u00e1.<\/p>\n
Nos dias 03, 04 e 05 est\u00e3o marcadas as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, que ser\u00e3o conduzidas por esses ju\u00edzes. O mutir\u00e3o vai acontecer no F\u00f3rum Criminal, na Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra Mulher.<\/p>\n
O juiz F\u00e1bio Farias, que estar\u00e1 \u00e0 frente dos trabalhos no Vale do Acre, lembrou que a Campanha foi \u201clan\u00e7ada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma iniciativa de sua vice-presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia\u201d. Segundo o magistrado, o intuito \u00e9 promover a intensifica\u00e7\u00e3o de j\u00faris, audi\u00eancias e julgamento de processos em todas as comarcas, nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, al\u00e9m de outras voltadas \u00e0 efetividade da Lei 11.340 (Maria da Penha)\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 7, data de 9\u00ba anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha, a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 especial. Al\u00e9m de estarem agendadas 95 audi\u00eancias de retrata\u00e7\u00e3o (com as ju\u00edzas Shirlei e Ana Paula), haver\u00e1 palestras, grupos reflexivos, cabelo e maquiagem, coral etc. A Ger\u00eancia de Qualidade de Vida do TJAC tamb\u00e9m vai participar do evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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