Para reduzir as filas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e contribuir para o crescimento do n\u00famero de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade liberou R$ 143,2 milh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios. A Portaria 1.034\/2015, que destina esses recursos, tamb\u00e9m redefine a estrat\u00e9gia para amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos procedimentos cir\u00fargicos eletivos de m\u00e9dia complexidade, como cirurgias de varizes, ortop\u00e9dicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de am\u00edgdalas. No Acre o valor de repasse \u00e9 de R$577.576,39.<\/p>\n
Os recursos fazem parte de uma estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos procedimentos disponibilizados no SUS. A Portaria prev\u00ea o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local s\u00f3 poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Priorit\u00e1rios), n\u00e3o poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cir\u00fargicos Eletivos de m\u00e9dia complexidade, considerados relevantes para amplia\u00e7\u00e3o do acesso no contexto loco-regional).<\/p>\n
Agora, al\u00e9m de agilizar o processo, a nova portaria permitir\u00e1 aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas. A medida possibilita a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um n\u00famero muito maior de pessoas de maneira permanente.<\/p>\n
Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequ\u00eancia de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. A transfer\u00eancia dos recursos se dar\u00e1 ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cir\u00fargicos nos hospitais.<\/p>\n
Al\u00e9m do repasse previsto na Portaria 1.034\/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de m\u00e9dia e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos estados e munic\u00edpios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos pr\u00f3prios para essa finalidade.<\/p>\n
AUMENTO \u2013 No in\u00edcio deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade liberou outros R$ 143,3 milh\u00f5es para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos at\u00e9 fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasi\u00e3o um recurso extra, \u2013 al\u00e9m do que j\u00e1 havia sido repassado anteriormente \u2013 \u00e9 possibilitar que os estados e munic\u00edpios continuem a aumentar a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos.<\/p>\n
O n\u00famero de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo per\u00edodo, o investimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade saltou de R$ 1,04 bilh\u00e3o para R$ 1,33 bilh\u00e3o (crescimento de 27,2%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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