A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans (AND) vai sugerir nesta ter\u00e7a-feira (21), em reuni\u00e3o com o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), em Bras\u00edlia, a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma que possibilite aos Estados realizar o exame toxicol\u00f3gico para motoristas profissionais.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 organizar, em conjunto, uma agenda para que os \u00f3rg\u00e3os executivos estaduais tenham condi\u00e7\u00e3o de prestar os servi\u00e7os a partir de janeiro de 2016.<\/p>\n
\u201cApesar de todas as controv\u00e9rsias existentes, ficou evidente na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica com a Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes que os deputados est\u00e3o irredut\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei 13.103. O que precisamos, de fato, \u00e9 de um direcionamento do Denatran, definindo com clareza, e com a devida anteced\u00eancia, o passo a passo que deveremos cumprir\u201d, explica o presidente da AND e diretor-geral do Detran Paran\u00e1, Marcos Traad.<\/p>\n
\u201cContudo, entendemos que, de forma alguma, poder\u00e1 haver atrasos nas emiss\u00f5es das Carteiras de Habilita\u00e7\u00e3o, por problemas de ordem operacional que s\u00e3o previs\u00edveis. S\u00f3 assim conseguiremos que todos os Estados tenham a organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para manter a credibilidade dos testes\u201d, completa.<\/p>\n
“Uma vez deflagrado o processo de coleta do material para os exames, todos os Estados dever\u00e3o come\u00e7ar ao mesmo tempo. O nosso receio \u00e9 o de que se alguns Estados come\u00e7arem a fazer os exames e outros n\u00e3o, poder\u00e1 haver uma rota de fuga dos condutores, buscando maiores facilidades, o que seria dr\u00e1stico para todos\u201d, disse.<\/p>\n
AUDI\u00caNCIA: a AND participou na \u00faltima semana da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT) da C\u00e2mara dos Deputados para discutir o adiamento da obrigatoriedade do toxicol\u00f3gico.<\/p>\n
Parlamentares e membros da sociedade organizada cobraram explica\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) sobre as raz\u00f5es da norma n\u00e3o entrar em vigor, j\u00e1 que foi sancionada em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
\u201cPara que a legisla\u00e7\u00e3o seja efetiva \u00e9 preciso fazer altera\u00e7\u00f5es no sistema de informa\u00e7\u00f5es estaduais e ter integra\u00e7\u00e3o com o banco de dados nacional. Al\u00e9m disso, os sites de cada Detran devem ter informa\u00e7\u00f5es ao usu\u00e1rio, integrar os profissionais e orientar as clinicas m\u00e9dicas credenciadas quanto aos procedimentos de coleta, remessa e log\u00edstica dos materiais para an\u00e1lise, coisa que n\u00e3o se faz da noite para o dia\u201d, adiantou Traad.<\/p>\n
Segundo o diretor do Denatran e presidente do Contran, Alberto Angerami, o adiamento foi motivado pela dificuldade no credenciamento de laborat\u00f3rios no pa\u00eds. \u201cHoje, os exames s\u00e3o enviados para o exterior, n\u00e3o s\u00e3o feitos no Brasil. Isso \u00e9 um problema, pois a nossa estimativa \u00e9 a de que sejam realizados, em m\u00e9dia, 80 mil testes todos os meses\u201d, argumentou.<\/p>\n
O deputado Hugo Leal (PROS-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tr\u00e2nsito Seguro, defendeu a entrada em vigor da norma e pediu que medidas pr\u00e1ticas sejam tomadas com urg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cProponho que as autoridades aproveitem o recesso parlamentar para se reunir e discutir a implanta\u00e7\u00e3o da lei. Algo deve ser decidido. A pior decis\u00e3o \u00e9 a n\u00e3o decis\u00e3o. \u00c9 a decis\u00e3o de adiar\u201d, disse.<\/p>\n
Para o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a resolu\u00e7\u00e3o do Contran teria de ser revogada, em respeito ao trabalho feito pelo Congresso Nacional e \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cHouve debate exaustivo sobre o texto e o toxicol\u00f3gico \u00e9 um instrumento fundamental para a redu\u00e7\u00e3o dos acidentes nas estradas brasileiras\u201d, ressaltou.
EXAME: A realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico, com janela de detec\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias de 90 dias, tornou-se obrigat\u00f3ria, de acordo com a Lei 13.103\/15, para a renova\u00e7\u00e3o e a habilita\u00e7\u00e3o das categorias C, D e E em periodicidade proporcional \u00e0 validade da carteira de habilita\u00e7\u00e3o, de 3,5 anos ou 2,5 anos.<\/p>\n
A regra foi aprovada pela C\u00e2mara em fevereiro deste ano, como parte do projeto de lei 4246\/12, sobre a jornada de trabalho de caminhoneiros, e sancionada no in\u00edcio de mar\u00e7o pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, a Resolu\u00e7\u00e3o 529 do Contran adiou o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o da norma para 1\u00ba de janeiro de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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