O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Criminal, ofereceu den\u00fancia \u00e0 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Rio Branco em face de dois acusados pela morte de Mois\u00e9s Ferreira Alencastro e Souza e pela subtra\u00e7\u00e3o de seus pertences.<\/p>\n
O caso ocorreu no dia 21 de dezembro de 2025, no apartamento da v\u00edtima, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Conforme a den\u00fancia, os acusados teriam participado da morte de Mois\u00e9s mediante m\u00faltiplos golpes de arma branca e tentativa de degolamento, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa.<\/p>\n
A den\u00fancia destaca que a v\u00edtima permitiu a entrada de um dos acusados, com quem mantinha relacionamento \u00edntimo, e do outro, que conheceu naquele dia. Ap\u00f3s uma discuss\u00e3o, um dos denunciados desferiu um soco contra o rosto de Mois\u00e9s. Em seguida, quando ele pediu que ambos se retirassem do local, um dos acusados teria se armado com uma faca e iniciado os golpes, enquanto o outro continuava a agredi-lo fisicamente.<\/p>\n
A pe\u00e7a acusat\u00f3ria aponta que os denunciados agiram motivados pela torpeza, ao praticarem o crime em resposta \u00e0 vontade da v\u00edtima de que deixassem sua resid\u00eancia, bem como para puni-la por um suposto desentendimento \u00edntimo, atribuindo-se \u00e0 conduta valores morais abjetos e uma avers\u00e3o injustific\u00e1vel \u00e0 diversidade sexual e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em sua intimidade, o que explicaria o excesso da viol\u00eancia empregada.<\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia, ap\u00f3s o homic\u00eddio, os acusados teriam levado pertences da v\u00edtima, incluindo um aparelho celular e um ve\u00edculo, que foi abandonado posteriormente em uma estrada rural.<\/p>\n
Por fim, a inicial acusat\u00f3ria destaca que existem registros da ocorr\u00eancia, laudos periciais, relat\u00f3rio policial, confiss\u00f5es e depoimentos que apontam ind\u00edcios suficientes de autoria. O MPAC esclarece ainda que, diferentemente do que foi veiculado na imprensa local, em nenhum momento descartou a homofobia como uma das poss\u00edveis motiva\u00e7\u00f5es do crime, conforme descrito na pr\u00f3pria den\u00fancia.<\/p>\n
A den\u00fancia foi recebida pela Justi\u00e7a, com a instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, a cita\u00e7\u00e3o dos denunciados e a tramita\u00e7\u00e3o do caso para julgamento pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
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