Na pr\u00f3xima segunda-feira (20) as prefeituras brasileiras ir\u00e3o receber R$ 559.908.155,28 do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios (FPM). O montante diz respeito ao segundo dec\u00eandio do m\u00eas de julho deste ano e j\u00e1 desconta a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em valores brutos, com a inclus\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o do Fundo, o repasse \u00e9 de R$ 699.885.194,10.<\/p>\n
Em compara\u00e7\u00e3o com o segundo dec\u00eandio de julho do ano passado, a CNM destaca que houve uma expans\u00e3o de 2,1%, em termos reais. Os c\u00e1lculos realizados pela \u00e1rea de Estudos T\u00e9cnicos levam em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.
A entidade explica aos gestores que os dec\u00eandios de julho somaram R$ 3,126 bilh\u00f5es frente aos R$ 3,979 bilh\u00f5es acumulados no mesmo per\u00edodo do ano anterior. Isso, em termos reais, representa uma retra\u00e7\u00e3o de 21,44% para este m\u00eas.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos valores acumulados neste ano, o FPM soma R$ 49,163 bilh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo do ano passado o acumulado foi registrado em R$ 49,502 bilh\u00f5es. Com isso, o FPM ficou, em termos reais, 0,69% menor. Esse valor acumulado de 2015 j\u00e1 conta com o repasse extra de 0,5%, realizado no dia 9 de julho, alerta a Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o coordenador executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre (AMAC), St\u00eanio Melo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular os valores que o Acre vai receber, porque todos os munic\u00edpios tem uma parte retida pela Receita Federal, esse valor \u00e9 referente a d\u00edvidas de INSS e FGTS da administra\u00e7\u00e3o atual\/e ou anterior.<\/p>\n
Cautela com as contas<\/p>\n
A entidade pede cautela e prud\u00eancias aos gestores municipais na execu\u00e7\u00e3o de suas despesas, pois a perspectiva \u00e9 de queda consider\u00e1vel no repasse agregado do m\u00eas de julho. Mesmo com a previs\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de R$ 1,399 bilh\u00e3o para o terceiro dec\u00eandio do m\u00eas vigente, o valor acumulado mensal deflacionado ser\u00e1 10,44% inferior ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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