{"id":169251,"date":"2026-01-13T18:00:10","date_gmt":"2026-01-13T23:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/?p=169251"},"modified":"2026-01-13T18:00:10","modified_gmt":"2026-01-13T23:00:10","slug":"ministerio-dos-transportes-vai-fiscalizar-detrans-por-cobranca-acima-do-permitido-para-exames-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/ministerio-dos-transportes-vai-fiscalizar-detrans-por-cobranca-acima-do-permitido-para-exames-da-cnh\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Transportes vai fiscalizar Detrans por cobran\u00e7a acima do permitido para exames da CNH"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong> anunciou que vai abrir um procedimento administrativo para fiscalizar e cobrar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal que estabelece o valor m\u00e1ximo de R$ 180<\/strong> para os exames m\u00e9dico e psicot\u00e9cnico<\/strong> exigidos na emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/strong>.<\/p>\n

A medida foi anunciada pelo ministro Renan Filho<\/strong>, ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de que ao menos 15 estados brasileiros, incluindo o Acre, n\u00e3o est\u00e3o respeitando o teto fixado por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n

No Acre<\/strong>, quem solicita a CNH atualmente precisa pagar R$ 326 pelos dois exames<\/strong>, valor R$ 146<\/strong> acima do que determina a norma federal. Segundo o ministro, a pr\u00e1tica faz com que milh\u00f5es de brasileiros arquem com custos superiores aos permitidos por lei.<\/p>\n

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\u201cNa pr\u00e1tica, isso significa que milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o pagando mais caro do que a lei permite para tirar ou renovar a sua CNH. Por isso, anuncio que o Minist\u00e9rio dos Transportes vai abrir um procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal por parte dos Detrans\u201d, afirmou Renan Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro tamb\u00e9m orientou que cidad\u00e3os que estejam pagando valores acima do teto fa\u00e7am den\u00fancias junto \u00e0 ouvidoria do Contran e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, como forma de pressionar pelo cumprimento da norma.<\/p>\n

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Um post compartilhado por Renan Filho (@renanfilho)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n