Semana acontece entre 17 e 21 de agosto<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre vai realizar entre os dias 17 e 21 do m\u00eas de agosto a Semana de Concilia\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, mais de 1,6 mil processos est\u00e3o agendados, tanto na Comarca de Rio Branco quanto nas Comarcas do interior do Estado.<\/p>\n
As audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas nas pr\u00f3prias unidades judici\u00e1rias, sendo que o lan\u00e7amento da Semana est\u00e1 previsto para acontecer no F\u00f3rum Bar\u00e3o do Rio Branco.<\/p>\n
A novidade desta vez ser\u00e1 o Mutir\u00e3o das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, origin\u00e1rias das Varas Fazend\u00e1rias (1\u00aa 2\u00aa e 3\u00aa Varas da Fazenda P\u00fablica), que tamb\u00e9m integrar\u00e3o a atividade. Embora a quantidade de processos j\u00e1 seja superior \u00e0 de anos anteriores, o n\u00famero ir\u00e1 aumentar nos pr\u00f3ximos dias, visto que as unidades t\u00eam elevado a pauta de audi\u00eancias.<\/p>\n
Outro aspecto que precisa ser ressaltado \u00e9 que as pessoas que tenham a\u00e7\u00f5es tramitando na Justi\u00e7a Acreana (Varas C\u00edveis, Juizados C\u00edveis, por exemplo) podem se dirigir a essas unidades e solicitar a inclus\u00e3o de seus processos na Semana de Concilia\u00e7\u00e3o, para que possam celebrar seus acordos e, assim, resolver seus conflitos de forma r\u00e1pida e amig\u00e1vel.<\/p>\n
Principais vantagens da Concilia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Trata-se da \u00fanica modalidade que possibilita ao mesmo tempo uma solu\u00e7\u00e3o mais barata, mais r\u00e1pida e mais satisfat\u00f3ria para as partes que t\u00eam lit\u00edgios na Justi\u00e7a. A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais r\u00e1pida porque um processo que, em boa parte das vezes, depende da produ\u00e7\u00e3o de provas, oitiva de testemunhas, de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia etc., \u00e9 resolvido com base na constru\u00e7\u00e3o de um acordo firmado por ambas as partes, com concess\u00f5es rec\u00edprocas. Desse modo, s\u00e3o evitadas etapas como recursos, incidentes processuais e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio mais barato, pois \u00e9 sabido que para litigar na Justi\u00e7a existem custas, \u00e9 necess\u00e1rio contratar um advogado. Outro detalhe significativo \u00e9 que um processo custa em m\u00e9dia R$ 1,3 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais satisfat\u00f3ria, vez que se trata de uma decis\u00e3o constru\u00edda pelas duas partes, sendo portanto muito mais aceita do que aquela imposta pela senten\u00e7a de um juiz. Nesse \u00faltimo caso, haver\u00e1 sempre uma parte insatisfeita, raz\u00e3o pela qual quase sempre vai buscar um recurso que adie o cumprimento da decis\u00e3o. Na concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 risco de injusti\u00e7a, tornando-se mais eficaz, na medida em que s\u00e3o as pr\u00f3prias partes que, mediadas e auxiliadas pelo juiz\/conciliador, encontram a solu\u00e7\u00e3o para o conflito de interesses. Portanto, nela n\u00e3o h\u00e1 perdedor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, concilia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promove a pacifica\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 que as partes t\u00eam suas rela\u00e7\u00f5es de amizade (e at\u00e9 familiares) restauradas, ap\u00f3s meses ou anos serem interrompidas por meio de brigas, desentendimentos e lit\u00edgios.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio alternativo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a fun\u00e7\u00e3o de aproxim\u00e1-las e orient\u00e1-las na constru\u00e7\u00e3o de um acordo.
O conciliador \u00e9 uma pessoa da sociedade que atua, de forma volunt\u00e1ria e ap\u00f3s treinamento espec\u00edfico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto prop\u00edcio ao entendimento m\u00fatuo, \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o de interesses e \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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