{"id":166641,"date":"2025-11-25T11:27:39","date_gmt":"2025-11-25T16:27:39","guid":{"rendered":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/?p=166641"},"modified":"2025-11-25T11:27:39","modified_gmt":"2025-11-25T16:27:39","slug":"em-sena-madureira-cgu-aponta-desvio-de-quase-r-1-milhao-em-emendas-pix-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/em-sena-madureira-cgu-aponta-desvio-de-quase-r-1-milhao-em-emendas-pix-da-saude\/","title":{"rendered":"Em Sena Madureira, CGU aponta desvio de quase R$ 1 milh\u00e3o em emendas PIX da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Entre mar\u00e7o e abril deste ano, auditores da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) analisaram tr\u00eas repasses de emendas PIX destinados ao munic\u00edpio de Sena Madureira entre 2022 e 2024.<\/strong> Os recursos somavam R$ 947 mil e tinham finalidades espec\u00edficas: R$ 75 mil do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o de becos com tijolos maci\u00e7os; R$ 514 mil da deputada Meire Serafim para manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos; e R$ 331 mil do deputado federal Eduardo Velloso, destinados a eventos culturais e reforma do pr\u00e9dio da prefeitura. Por\u00e9m, segundo a CGU, nenhum centavo foi aplicado na finalidade originalmente indicada.<\/strong><\/p>\n

Todo o montante, afirma o relat\u00f3rio, foi direcionado \u00e0 Santa Casa, em Rio Branco, institui\u00e7\u00e3o que, em 2023, passou a se chamar Instituto Brasil Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os de Sa\u00fade. Em justificativa apresentada pela prefeitura, foram realizadas 6.600 cirurgias e interna\u00e7\u00f5es, o que teria motivado o repasse integral para a unidade hospitalar. No entanto, durante a an\u00e1lise, os auditores identificaram um segundo problema: os valores pagos pelas cirurgias ultrapassavam em at\u00e9 1.829% o que \u00e9 permitido pela tabela SUS.<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra que uma histerectomia, retirada do \u00fatero, cujo limite m\u00e1ximo pago pela tabela do SUS \u00e9 de R$ 907, foi custeada integralmente com recursos das emendas, sem complementa\u00e7\u00e3o municipal, contrariando os normativos federais. O mesmo ocorreu com cirurgias de h\u00e9rnia, em que o munic\u00edpio pagou R$ 8.029 por procedimento, quando o SUS define R$ 419. Neste caso, o acr\u00e9scimo ultrapassou 1.800%. J\u00e1 a retirada de ves\u00edcula, com valor teto de R$ 996 pela tabela SUS, foi paga a R$ 7.947, aumento de 700%.<\/p>\n

Segundo a CGU, qualquer valor acima da tabela SUS deve ser arcado com or\u00e7amento pr\u00f3prio do munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cOs normativos definem que o limite de emprego de recursos federais \u00e9 o limite da tabela SUS. Todos os valores superiores ao da tabela SUS deveriam ser arcados com recursos do munic\u00edpio. A diferen\u00e7a entre a tabela e os pre\u00e7os efetivamente pagos chega a mais de 1.000%. Ainda que se reconhe\u00e7a que a tabela SUS esteja defasada, essa diferen\u00e7a deveria ser custeada com recursos municipais, n\u00e3o com recursos das transfer\u00eancias especiais\u201d, afirma a\u00a0 CGU.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro ponto considerado grave pelos t\u00e9cnicos \u00e9 a aus\u00eancia de planejamento administrativo. As contrata\u00e7\u00f5es foram mantidas de forma cont\u00ednua e sem cronograma, sempre renovadas de acordo com valores informados pela Santa Casa. O prefeito \u00e0 \u00e9poca fez tr\u00eas aditamentos, mantendo o contrato aberto entre fevereiro de 2022 e 2024.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca um poss\u00edvel conflito de interesses envolvendo parte da emenda PIX de R$ 331 mil enviada pelo deputado Eduardo Velloso. Uma parcela desse recurso foi usada para cirurgias oftalmol\u00f3gicas realizadas em um hospital da fam\u00edlia do parlamentar, do qual ele j\u00e1 foi s\u00f3cio. Embora a subcontrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido feita diretamente pela prefeitura, mas pela Santa Casa, a CGU aponta a necessidade de apura\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel benef\u00edcio pol\u00edtico ou econ\u00f4mico ao deputado. Nas conclus\u00f5es, os auditores afirmam que todos os processos envolvendo as tr\u00eas emendas investigadas sugerem direcionamento<\/strong>.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deve receber o relat\u00f3rio e pode abrir investiga\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, a defesa do ex-prefeito Mazinho Serafim contesta a legalidade do processo da CGU. Segundo o advogado, o documento foi elaborado sem que Serafim tivesse sido notificado para apresentar esclarecimentos.<\/strong> Quando a Controladoria solicitou informa\u00e7\u00f5es, quem estava \u00e0 frente da prefeitura era Gerlen Diniz, advers\u00e1rio pol\u00edtico de Mazinho, que n\u00e3o se manifestou sobre os achados, o que, segundo a defesa, resultou em um relat\u00f3rio desfavor\u00e1vel ao ex-gestor.<\/p>\n

\n

\u201cApesar de se tratar de uma emenda executada na prefeitura de Sena Madureira, o atual respons\u00e1vel \u00e9 o ex-prefeito Mazinho Serafim. A partir desse momento n\u00f3s vamos preparar a defesa e vamos protocolar junto \u00e0 CGU. Eu tentei marcar hoje uma reuni\u00e3o com o superintendente para poder explicar e pedir que ele abrisse o prazo para a gente cumprir o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal no seu princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, mas infelizmente a agenda dele est\u00e1 lotada, ele deve ser muito ocupado\u201d, declarou o advogado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O caso agora segue para avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o determinar responsabiliza\u00e7\u00f5es, ressarcimento aos cofres p\u00fablicos e eventuais desdobramentos criminais.<\/strong><\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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