Consumidora foi cobrada pelos deslocamentos que precisou fazer em ambul\u00e2ncia para realizar sess\u00f5es de quimioterapia. Mas, a 2\u00aa Turma Recursal manteve condena\u00e7\u00e3o das empresas a pagarem R$ 5 mil pelos danos morais e ainda a n\u00e3o cobrarem pelo d\u00e9bito<\/p>\n
A 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve condena\u00e7\u00e3o de operadora de plano de sa\u00fade e hospital por terem cobrado quando a paciente foi transportada em ambul\u00e2ncia para realizar sess\u00f5es de quimioterapia. Dessa forma, as empresas devem interromper a cobran\u00e7a do d\u00e9bito e precisar\u00e3o pagar R$ 5 mil de danos morais.<\/p>\n
O relator do recurso, juiz de Direito Clovis Lodi, explicou que a situa\u00e7\u00e3o ultrapassou o mero aborrecimento, com a falha da presta\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o para consumidora que passava por momento cr\u00edtico de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201c(\u2026) o contexto evidencia que a situa\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites do simples aborrecimento, configurando abuso e desrespeito \u00e0 dignidade da consumidora. A jurisprud\u00eancia tem reconhecido, em hip\u00f3teses an\u00e1logas, que a negativa de cobertura em momentos cr\u00edticos de tratamento m\u00e9dico caracteriza dano moral indeniz\u00e1vel, diante da afli\u00e7\u00e3o e ang\u00fastia impostas ao segurado em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade\u201d, registrou o magistrado.<\/p>\n
Caso e decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n A consumidora estava tratando c\u00e2ncer no est\u00f4mago (neoplasia g\u00e1strica) e durante interna\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o de cateter precisou ser levada de ambul\u00e2ncia para realizar sess\u00f5es de quimioterapia. Contudo, esses deslocamentos foram cobrados pelo hospital devido \u00e0 aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o da operadora do plano de sa\u00fade.<\/p>\n O 1\u00ba grau declarou a inexist\u00eancia do d\u00e9bito pelo servi\u00e7o do transporte na ambul\u00e2ncia e condenou solidariamente as duas empresas a pagarem R$ 10 mil pelos danos morais causados. Contudo, as empresas entraram com recurso, que foi acolhido parcialmente, apenas para reduzir o valor fixado de danos morais para R$ 5 mil.<\/p>\n Mas, em seu voto, o juiz de Direito enfatizou que ocorreu erro no atendimento da consumidora, \u201c(\u2026) houve falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, com responsabilidade solid\u00e1ria do hospital e da operadora de Plano de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Consumidora foi cobrada pelos deslocamentos que precisou fazer em ambul\u00e2ncia para realizar sess\u00f5es de quimioterapia. Mas, a 2\u00aa Turma Recursal manteve condena\u00e7\u00e3o das empresas a pagarem R$ 5 mil pelos danos morais e ainda a n\u00e3o cobrarem pelo d\u00e9bito A 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve condena\u00e7\u00e3o de operadora […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":164023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"subtitle":""},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-164022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n