A atual gest\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre retoma o Projeto Cidad\u00e3o oficialmente, com a realiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o especial do Casamento Coletivo 2015, que ser\u00e1 realizado em Rio Branco, possivelmente no dia 14 do m\u00eas de agosto deste ano. Para o evento, ser\u00e3o 1.000 casamentos, que acontecer\u00e3o, segundo o coordenador do projeto, o desembargador aposentado Arquilau Melo, provavelmente no Est\u00e1dio Arena da Floresta, Segundo Distrito da Capital.<\/p>\n
Os interessados j\u00e1 poder\u00e3o procurar esse servi\u00e7o, a partir desta ter\u00e7a-feira (23), sendo que a equipe atender\u00e1 em um posto montado na Pra\u00e7a do Cidad\u00e3o, no F\u00f3rum Bar\u00e3o do Rio Branco, no Centro da Capital. O trabalho da equipe ser\u00e1 o de conferir os documentos e, ap\u00f3s essa triagem, disponibilizar as fichas (com a data e hor\u00e1rio) em que os nubentes dever\u00e3o se encaminhar aos cart\u00f3rios munidos de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. O posto atender\u00e1 diariamente, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio da 8h \u00e0s 17h, at\u00e9 o limite de 1.000 inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No momento da habilita\u00e7\u00e3o, os nubentes dever\u00e3o estar com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o exigida pelos cart\u00f3rios:<\/p>\n
\u2022 Solteiro: certid\u00e3o de nascimento (original), c\u00f3pia do RG* e CPF.
\u2022 Divorciado: certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, c\u00f3pia do RG e CPF;
\u2022 Vi\u00favo: certid\u00e3o de casamento, certid\u00e3o de \u00f3bito do c\u00f4njuge falecido, invent\u00e1rio de bens, positivo ou negativo, c\u00f3pia do RG e CPF;
\u2022 Menores de 18 anos: certid\u00e3o de nascimento (original). O noivo menor dever\u00e1 comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou m\u00e3e falecido, deve apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cart\u00f3rio;
Maiores de 60 anos: o regime de casamento ser\u00e1 o de separa\u00e7\u00e3o de bens e documentos exigidos nas situa\u00e7\u00f5es acima descritos.<\/p>\n
* \u00c9 importante lembrar que somente \u00e9 v\u00e1lida a Carteira de Identidade, n\u00e3o sendo permitida a substitui\u00e7\u00e3o desta pela Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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