{"id":162176,"date":"2025-09-23T07:51:28","date_gmt":"2025-09-23T12:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/?p=162176"},"modified":"2025-09-23T07:51:28","modified_gmt":"2025-09-23T12:51:28","slug":"cgu-aponta-irregularidades-em-emendas-pix-de-sena-madureira-novos-repasses-sao-suspendidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/cgu-aponta-irregularidades-em-emendas-pix-de-sena-madureira-novos-repasses-sao-suspendidos\/","title":{"rendered":"CGU aponta irregularidades em emendas pix de Sena Madureira; novos repasses s\u00e3o suspendidos"},"content":{"rendered":"

Entre 2020 e 2024, o munic\u00edpio de Sena Madureira recebeu R$ 46 milh\u00f5es em emendas especiais, conhecidas como emendas PIX<\/strong>. O valor colocou a cidade entre as dez do pa\u00eds que mais receberam esse tipo de recurso<\/a>, mas tamb\u00e9m levou a gest\u00e3o municipal ao radar do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino determinou que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) investigasse os repasses, e a primeira an\u00e1lise j\u00e1 aponta falhas graves.<\/strong><\/p>\n

Entre mar\u00e7o e abril deste ano, a CGU auditou tr\u00eas emendas: duas de 2023, que somavam R$ 14,8 milh\u00f5es, e uma de 2024, de R$ 10,8 milh\u00f5es. Logo no in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, os auditores identificaram a falta de comprova\u00e7\u00e3o de despesas que totalizam R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, o ent\u00e3o prefeito Mazinho Serafim<\/a> afirmou que o montante foi gasto com combust\u00edvel. No entanto, n\u00e3o apresentou qualquer nota fiscal ou documento que comprovasse a execu\u00e7\u00e3o da despesa.<\/strong><\/p>\n

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\u201cN\u00e3o existem documentos que comprovem a execu\u00e7\u00e3o dessas despesas. O munic\u00edpio n\u00e3o foi capaz de demonstrar que realizou o pagamento desses R$ 1,8 milh\u00f5es\u201d, declarou Osmar Nilo, superintendente da CGU no Acre.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Caso n\u00e3o haja comprova\u00e7\u00e3o futura<\/strong>, o ex-prefeito poder\u00e1 ser responsabilizado e obrigado a devolver o valor aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A CGU tamb\u00e9m constatou falhas em todo o processo de execu\u00e7\u00e3o das emendas PIX analisadas,<\/strong> que totalizam R$ 33 milh\u00f5es, quase 70% dos recursos recebidos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

As principais irregularidades incluem aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre o objeto e as metas dos projetos financiados,<\/strong> al\u00e9m da falta de publica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de contratos, licita\u00e7\u00f5es e cartas de pre\u00e7os no portal de transpar\u00eancia.<\/p>\n

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\u201cFalhar na possibilidade de controle, tanto do controle social como do controle dos \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam esse papel. Se eu n\u00e3o tenho transpar\u00eancia, se eu n\u00e3o tenho as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, eu dificulto a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, explicou o superintendente da CGU\/AC.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Suspens\u00e3o de novos repasses<\/h4>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino decidiu suspender as emendas PIX que seriam destinadas a Sena Madureira nos pr\u00f3ximos dias<\/strong>, como forma de evitar novos desvios.<\/p>\n

A CGU informou que essa foi apenas a primeira etapa da auditoria e que novos relat\u00f3rios est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o.<\/strong> Os pr\u00f3ximos documentos devem apontar para onde de fato foi o dinheiro, se houve superfaturamento e quem se beneficiou dos repasses.<\/p>\n

O caso seguir\u00e1 sob an\u00e1lise do STF e pode resultar em a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o dos valores mal utilizados.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net<\/strong><\/em><\/p>\n

VEJA MAIS:<\/h3>\n

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