Debate sistematiza mudan\u00e7a no 1\u00ba F\u00f3rum Integrado de Arte<\/p>\n
A classe art\u00edstica de Rio Branco quer promover a extin\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia fiscal concedida \u00e0s empresas que financiam projetos culturais. O assunto j\u00e1 foi discutido entre os gestores e produtores culturais e \u00e9 resultado de ac\u00famulo de experi\u00eancias que motivam a proposta de mudan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 que os investimentos sejam incorporados aos recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e que haja, ainda neste ano, um \u00fanico edital referente a execu\u00e7\u00e3o de iniciativas culturais\u201d, argumenta a assessoria da Funda\u00e7\u00e3o Garibaldi Brasil, \u00f3rg\u00e3o que organiza o 1\u00ba F\u00f3rum Integrado de Arte e Patrim\u00f4nio Cultural de 2015.<\/p>\n
O encontro vai ser realizado na pr\u00f3xima quarta-feira, na Biblioteca da Floresta, a partir das 18 horas.<\/p>\n
A Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura \u2013 n\u00ba 1.324\/99 regulamenta o processo de ren\u00fancia fiscal. O desafio do debate realizado no f\u00f3rum \u00e9 encontrar uma alternativa que mantenha a viabilidade do Fundo Municipal de Cultura com a participa\u00e7\u00e3o das empresas que n\u00e3o ter\u00e3o mais a ren\u00fancia fiscal se a proposta for acatada.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a, para ser efetivada, precisa passar pela aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco e pela san\u00e7\u00e3o do prefeito Marcus Alexandre.<\/p>\n
Sobre o f\u00f3rum<\/p>\n
Trata-se de uma inst\u00e2ncia de delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais (CMPC), por meio da Comiss\u00e3o Executiva de Cultura (CEC), que abrange as \u00e1reas de Arte e Patrim\u00f4nio Cultural, cujas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o disciplinadas no Artigo 24 da Lei do Sistema Municipal de Cultura.<\/p>\n
O direito a voto \u00e9 adquirido pelos conselheiros que participaram das tr\u00eas \u00faltimas reuni\u00f5es da c\u00e2mara tem\u00e1tica da qual fazem parte, al\u00e9m de estarem inscritos no Cadastro Cultural do Munic\u00edpio (CCM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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