Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por quebra de contrato<\/p>\n
A Sony Brasil Ltda ter\u00e1 que pagar a Aneilsom da Silva Bezerra, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o valor de R$ 2 mil, bem como reembols\u00e1-lo (R$ 2,047 mil) pelo aparelho de celular que foi devolvido pela assist\u00eancia t\u00e9cnica da referida empresa sem o devido cuidado. A senten\u00e7a, oriunda do Juizado C\u00edvel da Comarca de Feij\u00f3, est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico desta sexta-feira (5).<\/p>\n
De acordo com os autos da a\u00e7\u00e3o 0000763-36.2015.8.01.0013, Aneilsom da Silva procurou a Justi\u00e7a, em janeiro deste ano, porque comprou um celular no valor de R$ 2 mil e que em menos de um ano o aparelho apresentou problemas, sendo dada entrada na garantia e o aparelho levado \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica, sem que, at\u00e9 aquela data, o aparelho ter retornado da assist\u00eancia, o que estava lhe causando priva\u00e7\u00f5es. Citada, a Sony Brasil Ltda contestou, alegando, em suma, que o aparelho fora analisado e n\u00e3o fora constatado nenhum problema e que n\u00e3o h\u00e1 reincid\u00eancia no v\u00edcio.<\/p>\n
Ainda dos autos, extrai-se que, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento, foi aberta a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o, mas as partes n\u00e3o entraram em acordo. Na oportunidade, a parte autora (Aneilsom da Silva) informou que o aparelho fora devolvido com reparo, por\u00e9m sem uma pe\u00e7a de colocar o chip.<\/p>\n
A senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n Ao decidir, a ju\u00edza de Direito Cibelle Nunes ressaltou que o pr\u00f3prio autor concorda que o reparo fora efetuado, por\u00e9m o produto retornou da assist\u00eancia t\u00e9cnica faltando uma pe\u00e7a essencial, que \u00e9 onde se coloca o chip, gerando a impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho, ensejando assim, quebra contratual e o direito ao ressarcimento do valor do produto.<\/p>\n Por tudo isso, os pedidos formulados por Aneilsom da Silva Bezerra (parte autora) foram julgados parcialmente procedentes pela magistrada sentenciante, que condenou a Sony Brasil Ltda \u201ca pagar \u00e0 parte autora a quantia de R$2.047,00 referentes ao valor desembolsado pelo aparelho de celular que foi devolvido sem o devido cuidado, visto que falta-lhe pe\u00e7a, devidamente corrigidos, desde o evento danoso, envio \u00e0 assist\u00eancia, 26\/01\/2015, (conforme art. 398 do C.C e S\u00famula 54 do STJ) com juros morat\u00f3rios a contar do preju\u00edzo, 26\/02\/2015 (conforme S\u00famula 43 do STJ)\u201d.<\/p>\n A t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a Sony Brasil foi condenada \u201ca pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, com incid\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, pelo \u00edndice INPC, a partir do presente arbitramento (STJ\/S\u00famula 362) e juros de mora 1% (CC\/02, art. 406 c\/c CTN, art. 161, \u00a7 1\u00ba) ao m\u00eas a contar da cita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. A execu\u00e7\u00e3o da quantia acima fixada rege-se pelo art. 475-J do CPC\u201d.<\/p>\n \u201cE nesse caso, o dano moral pleiteado pelo autor \u00e9 de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o. O dano gerado pela r\u00e9 ultrapassou os limites do razo\u00e1vel. Al\u00e9m do per\u00edodo em que o produto permaneceu na assist\u00eancia t\u00e9cnica, sem a efetiva solu\u00e7\u00e3o do problema, o autor ainda se desgastou muito na tentativa amig\u00e1vel da solu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia, o que n\u00e3o logrou \u00eaxito em raz\u00e3o da aus\u00eancia de animus conciliat\u00f3rio da r\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 falar nesse caso em mero dissabor ou aborrecimento. Aqui houve de fato o dano moral, que deve ser efetivamente reparado\u201d, apontou a ju\u00edza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por quebra de contrato<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-15965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n