O governo federal iniciou uma auditoria em sete estados brasileiros para apurar poss\u00edveis irregularidades no pagamento do seguro-defeso, benef\u00edcio pago a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca \u00e9 proibida por lei ambiental. A medida, conduzida pelo Minist\u00e9rio da Pesca em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), busca identificar se pessoas que n\u00e3o exercem a atividade pesqueira est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio de forma ilegal.<\/p>\n
No Acre, a investiga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como foco os munic\u00edpios de Rodrigues Alves e M\u00e2ncio Lima, ambos localizados no Vale do Juru\u00e1. Junto com Cruzeiro do Sul, essas tr\u00eas cidades, que fazem divisa entre si, concentram quase 70 mil pagamentos do benef\u00edcio apenas nos \u00faltimos cinco anos. Atualmente, o n\u00famero de pescadores registrados nos tr\u00eas munic\u00edpios soma 13.400, quantidade considerada elevada diante da realidade da pesca na regi\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Pesca, em todo o estado do Acre h\u00e1 cerca de 9.500 pescadores inscritos para receber o seguro-defeso. Contudo, apenas dois munic\u00edpios, Jord\u00e3o e Santa Rosa do Purus, n\u00e3o t\u00eam pescadores artesanais recebendo o aux\u00edlio. Em Rio Branco, capital do estado, 788 pessoas s\u00e3o beneficiadas. Mas o cen\u00e1rio observado nos mercados locais levanta d\u00favidas: cerca de 90% do pescado \u00e0 venda v\u00eam de fora do estado, principalmente de Boca do Acre (AM), Porto Velho (RO) e da regi\u00e3o do Alagado. O peixe produzido no pr\u00f3prio Acre, quando dispon\u00edvel, \u00e9 oriundo de a\u00e7udes e n\u00e3o dos rios locais.<\/p>\n
\u201cEsse peixe, ele vem da onde? Boca do Acre, vem de Porto Velho e do Alagado\u201d, disse um comerciante. \u201cAgora aqui do Acre mesmo, n\u00e3o tem nenhum. Pego mesmo daqui de Rio Branco \u00e9 dif\u00edcil\u201d, completou.<\/p>\n
Os dados de pagamento do benef\u00edcio tamb\u00e9m chamam aten\u00e7\u00e3o. Em 2023, somente em Cruzeiro do Sul, foram repassados R$ 14 milh\u00f5es em seguro-defeso. Em todo o pa\u00eds, os sete estados que ser\u00e3o auditados concentram 80% de todos os pagamentos do programa: al\u00e9m do Acre, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em munic\u00edpios do Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Piau\u00ed.<\/p>\n
A auditoria vai revisar cadastros, ouvir benefici\u00e1rios e verificar se h\u00e1 correspond\u00eancia entre os dados registrados e a atividade de fato exercida. A expectativa \u00e9 que as entrevistas com os pescadores comecem ainda nesta semana. Os resultados ser\u00e3o encaminhados \u00e0 CGU, que poder\u00e1 recomendar o cancelamento de benef\u00edcios irregulares e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem estiver envolvido em fraudes.<\/p>\n
O seguro-defeso \u00e9 pago em quatro parcelas anuais durante o per\u00edodo da piracema \u2014 nome dado \u00e0 fase de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes. O benef\u00edcio \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica essencial para proteger a fauna aqu\u00e1tica e garantir renda aos pescadores artesanais, mas, diante das suspeitas, as autoridades buscam assegurar que ele seja destinado apenas a quem de fato exerce a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do programa Balanco Geral Acre, para TV Gazeta.<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal iniciou uma auditoria em sete estados brasileiros para apurar poss\u00edveis irregularidades no pagamento do seguro-defeso, benef\u00edcio pago a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca \u00e9 proibida por lei ambiental. A medida, conduzida pelo Minist\u00e9rio da Pesca em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), busca identificar […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":157676,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0","subtitle":"No Acre, munic\u00edpios com baixa atividade pesqueira concentram milhares de benef\u00edcios. Auditoria quer saber se h\u00e1 fraudes no repasse do aux\u00edlio federal"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[152],"class_list":["post-157675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","tag-destaque"],"yoast_head":"\n