Mesmo sem ter sido oficialmente protocolado na C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio de Rio Branco j\u00e1 acendeu o alerta entre os vereadores. Minutas com trechos da proposta foram encaminhadas aos parlamentares e indicam altera\u00e7\u00f5es sens\u00edveis na Lei da Previd\u00eancia, entre elas a possibilidade de a Prefeitura deixar de contribuir para o fundo do RBPrev \u2014 o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidores municipais.<\/p>\n
A proposta surge em um cen\u00e1rio onde, segundo dados apresentados pela gest\u00e3o, o munic\u00edpio ainda n\u00e3o enfrenta problemas com o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es. No entanto, proje\u00e7\u00f5es indicam que a partir de 2030 pode haver d\u00e9ficit nas contas do sistema, com arrecada\u00e7\u00e3o inferior aos valores destinados aos benef\u00edcios.<\/p>\n
Uma das medidas discutidas pela Prefeitura seria a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o patronal, que atualmente \u00e9 feita ao RBPrev. Essa decis\u00e3o, caso confirmada, poderia representar uma \u201ceconomia\u201d de mais de R$ 60 milh\u00f5es nos cofres da prefeitura \u2014 dinheiro que, segundo fontes do Executivo, seria redirecionado para programas e projetos priorit\u00e1rios da gest\u00e3o.<\/p>\n
Para o vereador Andr\u00e9 Kamai (PT), a proposta n\u00e3o pode ser tratada como algo t\u00e9cnico e isolado. Ele alerta que a medida pode comprometer diretamente o futuro do funcionalismo p\u00fablico:<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos ter problemas s\u00e9rios. Vamos ter um desequil\u00edbrio atuarial, ou seja, n\u00e3o vamos ter dinheiro para pagar os aposentados. Esse \u00e9 um debate importante. Eu tenho alertado aqui na Tribuna da C\u00e2mara que esse n\u00e3o pode ser um projeto enviado de \u00faltima hora, com urg\u00eancia. A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria, mas precisa ser debatida profundamente para n\u00e3o prejudicar os trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apesar de o projeto ainda n\u00e3o ter chegado formalmente \u00e0 C\u00e2mara, o receio de parte dos vereadores \u00e9 que o texto entre em regime de urg\u00eancia, seja aprovado rapidamente pela base governista e acabe passando sem um debate mais amplo com os servidores, sindicatos e especialistas.<\/p>\n
O vereador M\u00e1rcio Mustap\u00e1, ex-l\u00edder do prefeito, disse que o projeto ainda n\u00e3o foi enviado, mas garantiu que os parlamentares poder\u00e3o analisar as mudan\u00e7as e at\u00e9 apresentar emendas.<\/p>\n
A assessoria da Prefeitura informou que o projeto de lei j\u00e1 est\u00e1 finalizado, mas s\u00f3 deve ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara no segundo semestre. O motivo: os vereadores entram em recesso legislativo nas pr\u00f3ximas duas semanas e a mat\u00e9ria deve ser debatida apenas em agosto.<\/p>\n
Outro fator que tem atrasado a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 a falta de um l\u00edder do governo na C\u00e2mara. Quem ocupava o cargo de articulador entre o Executivo e o Legislativo, o advogado Jonathan Santiago, foi exonerado recentemente. O prefeito Ti\u00e3o Bocalom tenta agora transferir o secret\u00e1rio M\u00e1rcio Pereira (Secretaria de Governo) para a fun\u00e7\u00e3o, mas depende de uma autoriza\u00e7\u00e3o do governador Gladson Cameli, j\u00e1 que Pereira \u00e9 servidor estadual cedido.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo sem ter sido oficialmente protocolado na C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio de Rio Branco j\u00e1 acendeu o alerta entre os vereadores. Minutas com trechos da proposta foram encaminhadas aos parlamentares e indicam altera\u00e7\u00f5es sens\u00edveis na Lei da Previd\u00eancia, entre elas a possibilidade de a Prefeitura deixar de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":154046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0","subtitle":"Projeto de lei ainda n\u00e3o foi enviado \u00e0 C\u00e2mara, mas minutas indicam altera\u00e7\u00f5es que podem comprometer aposentadorias futuras"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54,46],"tags":[],"class_list":["post-157224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-politica"],"yoast_head":"\n