Per\u00edodo de defeso come\u00e7a dia 15 de novembro<\/p>\n
O per\u00edodo de defeso, que limita o pescado para algumas esp\u00e9cies, come\u00e7a no dia 15 de novembro e vai at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, no Acre. A medida visa proteger os organismos aqu\u00e1ticos durante as fases mais cr\u00edticas de seus ciclos de vida, como a \u00e9poca de sua reprodu\u00e7\u00e3o ou ainda de seu maior crescimento.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo \u00e9 pro\u00edbe a pesca, transporte, armazenamento e venda do peixe. Podem ser vendidos somente peixes da esp\u00e9cie que s\u00e3o criados em viveiros e aqueles que possuem a declara\u00e7\u00e3o de armazenagem expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA).<\/p>\n
Seguro<\/p>\n
O superintendente regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013MTE, Manoel Rodrigues de Souza Neto, revelou no dia de ontem, que quase quadro mil pescadores artesanais acreanos, ser\u00e3o contemplados com o seguro defeso. Afinal, com a chegada da piracema (\u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativa), os profissionais cadastrados na Secret\u00e1ria Especial de Aquicultura e Pesca receber\u00e3o o abono de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (pago em quatro parcelas).<\/p>\n
Em contrapartida, os benefici\u00e1rios do programa do governo federal assumem o compromisso de respeitarem a Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Acredita que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, o documento do Ibama possa est\u00e1 circulando pelos estados da regi\u00e3o Norte, com as esp\u00e9cies proibidas de serem pescadas nos rios amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
No ano passado, a lista ficou restrita \u00e0s seguintes variedades: Dourado, Piraiba, Pacu, Aruna, Matrincha, Jaraqui, Filhote, Sardinha e Capaparis. \u201cO abono s\u00f3 come\u00e7a a ser liberado, depois da primeira quinzena de novembro\u201d, ressaltou o superintendente.<\/p>\n
De acordo com a presidente da Col\u00f4nia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Rio Branco, Maria Lenes Andrade Leal, na capital, cerca de 720 pescadores artesanais ser\u00e3o contemplados. Em entrevista concedida na semana passada, ela destacou que o registro da Secret\u00e1ria Especial de Aquicultura e Pesca \u00e9 o passaporte obrigat\u00f3rio para receber o seguro-defeso.<\/p>\n
Portanto, o requerimento de solicita\u00e7\u00e3o do beneficio, pode ser feito nos escrit\u00f3rios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou na superintend\u00eancia regional do Minist\u00e9rio Trabalho e Emprego. Mas para isso, o interessado precisa est\u00e1 munido da carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o como segurado especial, para que o dinheiro possa ser sacado nas Casas Lot\u00e9ricas, nas ag\u00eancias da Caixa ou unidades da Caixa Aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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