O desempenho fraco da economia e as desonera\u00e7\u00f5es (redu\u00e7\u00f5es de tributos) fizeram a arrecada\u00e7\u00e3o federal registrar o menor resultado para o m\u00eas de abril em cinco anos. Segundo a Receita Federal, no m\u00eas passado, o governo arrecadou R$ 109,241 bilh\u00f5es, queda de 4,62% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2014 descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecada\u00e7\u00e3o foi a menor para o m\u00eas desde 2010, em valores corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n
Com o resultado de abril, a arrecada\u00e7\u00e3o federal no acumulado do ano soma R$ 418,617 bilh\u00f5es, com queda de 2,71% tamb\u00e9m descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. O montante \u00e9 o menor para o primeiro quadrimestre desde 2011.<\/p>\n
Segundo o Fisco, o quadro de estagna\u00e7\u00e3o da economia foi a principal causa para a queda das receitas da Uni\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de 5,13% na produ\u00e7\u00e3o industrial de janeiro a abril em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado contribuiu para a queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 7,8% na arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as mercadorias produzidas no pa\u00eds.<\/p>\n
A queda de 4,36% nas vendas de bens e de servi\u00e7os fez a receita do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 2,3% em 2015 tamb\u00e9m considerando o IPCA.<\/p>\n
O crescimento de 6,77% na massa salarial, abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses, de 8,17%, fez a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social cair 2,69% de janeiro a abril em valores corrigidos pelo IPCA. Por causa da queda da lucratividade das empresas, a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPF) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) caiu 5,49% em 2015 descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
As desonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contribu\u00edram para a queda das receitas da Uni\u00e3o, fazendo o governo deixar de arrecadar R$ 38,297 bilh\u00f5es de janeiro a abril. As redu\u00e7\u00f5es de tributos com mais impacto nos cofres federais s\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, com impacto de R$ 7,464 bilh\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o a zero da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), com ren\u00fancia de 4,362 bilh\u00f5es e a amplia\u00e7\u00e3o dos setores inclu\u00eddos no Simples Nacional, com impacto de R$ 3,868 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para diminuir os custos das desonera\u00e7\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 revertendo parte dos benef\u00edcios fiscais concedidos nos \u00faltimos anos. A Cide aumentou neste m\u00eas, com efeito na arrecada\u00e7\u00e3o de junho.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m est\u00e1 tentando aumentar, no Congresso Nacional, as al\u00edquotas dos 56 setores da economia contemplados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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