Um homem foi condenado pela Vara C\u00edvel da Comarca de Rio Branco por fazer um buraco no muro para observar as vizinhas. Ele foi condenado a tapar o buraco existente e, em caso de descumprimento, a pagar multa di\u00e1ria de R$ 100,00. O demandado tamb\u00e9m foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no montante de R$ 4 mil e obrigado a cessar a perturba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o denunciada exp\u00f5e o comprometimento da privacidade, intimidade e dignidade, al\u00e9m de epis\u00f3dios de agress\u00f5es verbais, amea\u00e7as, xingamentos e perturba\u00e7\u00e3o constante. A decis\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 7.784 do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico (p\u00e1g. 209-213).<\/p>\n
As vizinhas registraram reclama\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a porque o vizinho perfurou propositalmente um buraco no muro, justamente na \u00e1rea onde ambas utilizam o banheiro externo. A brecha aberta j\u00e1 foi fechada anteriormente, mas ele quebrou novamente no mesmo local. A situa\u00e7\u00e3o tem se arrastado por anos, sendo somada a outros problemas de perturba\u00e7\u00e3o com som alto, despejo de lixo e xingamentos.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, o homem disse que as mulheres estariam \u201cinventando hist\u00f3rias\u201d. Ele negou o volume alto do som e as amea\u00e7as, sustentando que \u201cnunca viu (as autoras) tomando banho e nem faz quest\u00e3o de ver mulheres como elas peladas\u201d.\u00a0 Tamb\u00e9m alegou que\u00a0fez um buraco no muro constru\u00eddo por ele para que o banheiro fosse tirado daquele local, porque alagava o terreno dele.<\/p>\n
Ao analisar o m\u00e9rito, a ju\u00edza Evelin Bueno assinalou que, com base no conjunto probat\u00f3rio, ocorria uma din\u00e2mica de hostilidade direcionada contra as mulheres com motiva\u00e7\u00f5es baseadas em g\u00eanero, por isso a an\u00e1lise do m\u00e9rito foi realizada com fundamento no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero. \u201cOs comportamentos como esses descritos perpetuam ciclos de silenciamento, controle e exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do corpo e da moral feminina, especialmente quando atingem mulheres em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade\u201d, registrou a magistrada na senten\u00e7a.<\/p>\n
O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi acolhido. \u201cO buraco no muro, posicionado exatamente na \u00e1rea de banho das autoras, constitui viola\u00e7\u00e3o grave \u00e0 intimidade, seguran\u00e7a e dignidade da pessoa humana, revelando motiva\u00e7\u00e3o persecut\u00f3ria e mis\u00f3gina, que transcende o mero conflito de vizinhan\u00e7a. Ademais, as amea\u00e7as verbais evidenciam o uso do medo como instrumento de opress\u00e3o\u201d. A decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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