Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa de incentivo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Norte, o que pode representar um al\u00edvio para a malha a\u00e9rea acreana, marcada por voos escassos, hor\u00e1rios desfavor\u00e1veis e pre\u00e7os elevados.<\/p>\n
A proposta, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), cria o Programa de Avia\u00e7\u00e3o Regional da Regi\u00e3o Norte (Parno) e prev\u00ea apoio financeiro da Uni\u00e3o para cobrir parte dos custos de companhias a\u00e9reas que operam rotas regionais. O foco \u00e9 garantir maior conectividade entre cidades da regi\u00e3o, incluindo munic\u00edpios acreanos com dificuldades de acesso por rodovias.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e que o governo federal arque com as tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em aeroportos regionais e com parte dos custos de at\u00e9 60 passageiros por voo, em trechos com origem ou destino em aeroportos classificados como regionais \u2014 ou seja, terminais de pequeno ou m\u00e9dio porte com menos de um milh\u00e3o de passageiros ao ano.<\/p>\n
No Acre, essa medida pode beneficiar tanto o Aeroporto Internacional de Rio Branco quanto o de Cruzeiro do Sul, al\u00e9m de aer\u00f3dromos menores em cidades isoladas. A dificuldade de mobilidade a\u00e9rea \u00e9 uma das queixas mais frequentes da popula\u00e7\u00e3o, que precisa lidar com voos caros, conex\u00f5es distantes e hor\u00e1rios de madrugada.<\/p>\n
O projeto (PL 1.600\/2025) est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e aguarda relat\u00f3rio do senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), que ser\u00e1 o respons\u00e1vel por apresentar parecer antes da an\u00e1lise final pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A atua\u00e7\u00e3o do parlamentar acreano pode ser decisiva para adequar o texto \u00e0s necessidades espec\u00edficas do estado.<\/p>\n
A proposta estabelece que o incentivo ser\u00e1 v\u00e1lido apenas para empresas que operarem voos regulares e mantiverem o compromisso de seguir com as rotas por pelo menos 180 dias. O subs\u00eddio ser\u00e1 pago ap\u00f3s 30 dias de opera\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios para definir os valores da subven\u00e7\u00e3o est\u00e3o a dist\u00e2ncia da rota, o aeroporto atendido e o consumo de combust\u00edvel. Todas as empresas que cumprirem os requisitos ter\u00e3o direito ao incentivo.<\/p>\n
Alternativa \u00e0 exclus\u00e3o e ao isolamento<\/strong><\/p>\n A justificativa do projeto destaca que, diferentemente de outras regi\u00f5es do Brasil, a Norte enfrenta limita\u00e7\u00f5es severas de infraestrutura vi\u00e1ria. No Acre, por exemplo, h\u00e1 comunidades inteiras que s\u00f3 conseguem chegar \u00e0 capital por meio de avi\u00e3o ou embarca\u00e7\u00e3o. Para o autor do projeto, a avia\u00e7\u00e3o regional \u00e9 uma quest\u00e3o de inclus\u00e3o e cidadania.<\/p>\n \u201cSem transporte a\u00e9reo, muitas cidades do Norte ficam isoladas. Esse programa busca viabilizar economicamente rotas que hoje n\u00e3o s\u00e3o atraentes para as empresas, aumentando a oferta, estimulando a concorr\u00eancia e, por consequ\u00eancia, reduzindo o pre\u00e7o das passagens\u201d, afirma Dr. Hiran.<\/p>\n O projeto prev\u00ea vig\u00eancia inicial de cinco anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, com base em relat\u00f3rios anuais do Executivo. Se aprovado, o Parno poder\u00e1 ajudar a ampliar o acesso a\u00e9reo no Acre e em outros estados amaz\u00f4nicos, conectando regi\u00f5es isoladas e estimulando o desenvolvimento local.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa de incentivo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Norte, o que pode representar um al\u00edvio para a malha a\u00e9rea acreana, marcada por voos escassos, hor\u00e1rios desfavor\u00e1veis e pre\u00e7os elevados. A proposta, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), cria o Programa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":155111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0","subtitle":"Proposta em an\u00e1lise no Senado prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais para companhias a\u00e9reas na Regi\u00e3o Norte"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[152],"class_list":["post-155110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","tag-destaque"],"yoast_head":"\n