As usinas de gases medicinais que mant\u00eam os hospitais de Rio Branco e Senador Guiomard funcionando ininterruptamente podem ter garantido oxig\u00eanio para pacientes em momentos cr\u00edticos, como durante a pandemia de Covid-19, mas tamb\u00e9m se tornaram o centro de uma s\u00e9rie de irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). A institui\u00e7\u00e3o evitou que o Estado do Acre sofresse um preju\u00edzo superior a R$ 7 milh\u00f5es em dois contratos distintos, ambos com a mesma empresa: a Oxinal, fornecedora exclusiva de gases medicinais h\u00e1 14 anos.<\/p>\n
De acordo com relat\u00f3rio da CGU, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Acre (Sesacre) n\u00e3o possui um sistema eficaz para medir o consumo real de oxig\u00eanio nos hospitais. O pagamento \u00e9 feito com base no valor m\u00e1ximo previsto em contrato \u2014 mesmo que os hospitais n\u00e3o utilizem toda a quantidade estipulada. A pr\u00e1tica gerou desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e abriu margem para superfaturamento.<\/p>\n
Um dos casos mais alarmantes ocorreu quando a Secretaria de Sa\u00fade tentou dobrar o volume de g\u00e1s adquirido para unidades como o Pronto-Socorro de Rio Branco, saltando de 50 mil para 100 mil metros c\u00fabicos mensais \u2014 um patamar s\u00f3 justific\u00e1vel em cen\u00e1rios extremos, como durante o pico da pandemia. A CGU identificou a tentativa antes da assinatura do novo contrato e recomendou a revis\u00e3o imediata. A medida evitou um gasto adicional de R$ 4,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA CGU identificou esse processo e n\u00e3o encontrou base t\u00e9cnica que justificasse as quantidades praticadas. Recomendamos a adequa\u00e7\u00e3o dos valores e quantidades, o que resultou numa redu\u00e7\u00e3o expressiva do custo anual do contrato\u201d, explicou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto grave foi a escolha do valor mais alto entre dois apresentados pela pr\u00f3pria empresa Oxinal em uma das propostas. Mesmo com op\u00e7\u00e3o mais barata, a Secretaria adotou o valor mais caro. Ap\u00f3s alerta da CGU, a contrata\u00e7\u00e3o foi cancelada, o que evitou um preju\u00edzo de R$ 2,4 milh\u00f5es. Ainda assim, a mesma empresa foi novamente contratada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a CGU apontou falhas graves no processo licitat\u00f3rio. Empresas que apresentaram propostas mais baratas foram desclassificadas por motivos formais e sem direito \u00e0 defesa. A exclus\u00e3o precoce dessas concorrentes restringiu a competitividade e resultou em um custo adicional de R$ 2,8 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cEssas empresas deveriam ter tido oportunidade de justificar os pre\u00e7os e apresentar defesa antes da desclassifica\u00e7\u00e3o. Se fossem contratadas, os pre\u00e7os seriam menores que os pagos atualmente\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Entre 2022 e 2024, a Oxinal movimentou R$ 15 milh\u00f5es em contratos com o governo estadual. A empresa tem sido alvo de questionamentos desde que contratos semelhantes passaram a ser investigados pela Pol\u00edcia Federal, em opera\u00e7\u00f5es que miraram desvios na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Diante das recorrentes irregularidades, a CGU e outros \u00f3rg\u00e3os de controle passaram a monitorar de perto as futuras contrata\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que a Sesacre adote medidas mais transparentes, t\u00e9cnicas e competitivas para evitar novos preju\u00edzos.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As usinas de gases medicinais que mant\u00eam os hospitais de Rio Branco e Senador Guiomard funcionando ininterruptamente podem ter garantido oxig\u00eanio para pacientes em momentos cr\u00edticos, como durante a pandemia de Covid-19, mas tamb\u00e9m se tornaram o centro de uma s\u00e9rie de irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). A institui\u00e7\u00e3o evitou que o Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":154981,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0","subtitle":"Empresa fornecedora de oxig\u00eanio praticava valores at\u00e9 314% acima do mercado"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54,74],"tags":[],"class_list":["post-154980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-saude"],"yoast_head":"\n