O sistema de estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul, implantado no centro de Rio Branco, est\u00e1 operando h\u00e1 mais de um ano sem a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato definitivo entre a empresa respons\u00e1vel, Rizzo Parking, e a Prefeitura da capital. A den\u00fancia foi feita durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (23) na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
De acordo com documentos apresentados no plen\u00e1rio, a empresa atua sem o Termo de Recebimento Definitivo (TRD), documento exigido para validar a conformidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A aus\u00eancia desse termo, segundo a den\u00fancia, compromete a legalidade da cobran\u00e7a das tarifas e da aplica\u00e7\u00e3o de eventuais multas aos motoristas que utilizam as vagas.<\/p>\n
O caso foi confirmado por um of\u00edcio assinado pelo superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (RBTrans), Clendes Vilas Boas, datado de 2 de outubro de 2024. No documento, o gestor admite que, ap\u00f3s an\u00e1lise do processo, a empresa ainda n\u00e3o possu\u00eda o TRD e, mesmo assim, continuava operando. \u201cDiante dessa irregularidade, a Superintend\u00eancia notificou a empresa para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido\u201d, informa o of\u00edcio, sem especificar qual foi o prazo concedido.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura, mesmo diante das falhas j\u00e1 identificadas. \u201cA pr\u00f3pria Superintend\u00eancia notificou a empresa porque ela ainda n\u00e3o possui o TRD, exigido para operar. Mesmo assim, continua funcionando, lesando a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o vereador Eber Machado (MDB).<\/p>\n
Outro ponto abordado na denuncia, foi a sinaliza\u00e7\u00e3o das vagas, que, segundo o relato do vereador, apresenta falhas graves. \u201cOs documentos mostram placas irregulares espalhadas por toda a cidade, inclusive na frente da prefeitura\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n
Estima-se que mais de 90% das sinaliza\u00e7\u00f5es da Zona Azul estejam em desacordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), o que pode comprometer a validade de notifica\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es aplicadas com base nessas sinaliza\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 vergonhoso! Essa empresa est\u00e1 operando ilegalmente sob o aval da gest\u00e3o Bocalom. J\u00e1 teve contrato rescindido em outros munic\u00edpios por n\u00e3o cumprir obriga\u00e7\u00f5es contratuais\u201d, completou.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m menciona o uso de mais de 60 ve\u00edculos com placas de fora do estado na opera\u00e7\u00e3o da Zona Azul, o que indicaria a aus\u00eancia de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico. \u201cA Prefeitura n\u00e3o fez uma \u00fanica fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, foi enfatizado na tribuna.<\/p>\n
Foi protocolado na C\u00e2mara um requerimento para convocar o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas,\u00a0para prestar esclarecimentos oficiais sobre os contratos firmados e a atual situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do servi\u00e7o de estacionamento rotativo em Rio Branco.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Diogo Jos\u00e9 para o site Agazeta.net<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema de estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul, implantado no centro de Rio Branco, est\u00e1 operando h\u00e1 mais de um ano sem a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato definitivo entre a empresa respons\u00e1vel, Rizzo Parking, e a Prefeitura da capital. A den\u00fancia foi feita durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (23) na C\u00e2mara Municipal. De acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":153206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0","subtitle":"Empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo n\u00e3o possui termo exigido pela RBTrans e segue atuando mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o oficial"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54,46],"tags":[152],"class_list":["post-153205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n