Tutores de c\u00e3es e gatos j\u00e1 podem registrar seus bichos de estima\u00e7\u00e3o e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico e v\u00e1lido em todo o pa\u00eds. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a\u00e7\u00f5es para promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados nacional.<\/p>\n
Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos (SinPatinhas).\u00a0As iniciativas ser\u00e3o geridas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n
A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a ades\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. \u201cN\u00e3o ter\u00e1 penalidade, porque \u00e9 um processo volunt\u00e1rio. Isso n\u00e3o vai gerar nenhum custo, s\u00f3 vai gerar benef\u00edcio, porque quando cuidamos adequadamente da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, a gente evita as zoonoses, que s\u00e3o as doen\u00e7as que s\u00e3o transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas\u201d, disse, em discurso durante o evento.<\/p>\n
A diretora de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da prote\u00e7\u00e3o animal e se comprometeu com a cria\u00e7\u00e3o da diretoria, se fosse eleito.<\/p>\n
\u201cDurante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de c\u00e3es e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui\u201d, disse. \u201cMuito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que h\u00e1 anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente n\u00f3s sa\u00edmos da invisibilidade. Hoje n\u00f3s somos vistos pelo governo federal\u201d, celebrou.
\nA\u00a0Lei 15.046\/2024\u00a0que prev\u00ea a emiss\u00e3o do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento \u00e9 \u00fanico e intransfer\u00edvel e acompanhar\u00e1 o animal por toda sua vida.<\/p>\n
O\u00a0SinPatinhas j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o\u00a0e pode ser acessado com a conta\u00a0Gov.br, o portal de servi\u00e7os do governo federal. Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais estar\u00e3o protegidas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e n\u00e3o ser\u00e3o expostas publicamente.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de resgate de animais e prefeituras tamb\u00e9m poder\u00e3o cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o, que inclui um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o (QR Code). Esse c\u00f3digo poder\u00e1 ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via c\u00e2mera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.<\/p>\n
Uma vez cadastrados, os tutores tamb\u00e9m receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e microchipagem em sua regi\u00e3o, facilitando o acesso aos servi\u00e7os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb\u00e9m deve proporcionar mais seguran\u00e7a em negocia\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/p>\n
O cadastro deve conter identidade, CPF e endere\u00e7o do propriet\u00e1rio e dados sobre a proced\u00eancia e caracter\u00edsticas dos animais: ra\u00e7a, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doen\u00e7as contra\u00eddas ou em tratamento, al\u00e9m do local onde o animal \u00e9 mantido. Ser\u00e1 dever dos tutores informar sobre a venda, doa\u00e7\u00e3o ou morte do bicho de estima\u00e7\u00e3o, diagnosticando a causa.
\nCaso o animal utilize um microchip subcut\u00e2neo que o identifique, o dispositivo poder\u00e1 ser inclu\u00eddo no cadastro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o SinPatinhas permitir\u00e1 o acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para essas a\u00e7\u00f5es em cada ente federativo ou benefici\u00e1rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O SinPatinhas foi desenvolvido no \u00e2mbito do ProPatinhas.\u00a0O objetivo do programa \u00e9 promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, estimulando a guarda respons\u00e1vel e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a \u201cpromo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia harmoniosa entre os animais e a sociedade\u201d ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es a serem oferecidas pelo ProPatinhas, est\u00e3o o apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es e gatos para identifica\u00e7\u00e3o individual e a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e demais profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O microchip \u00e9 um dispositivo colocado por veterin\u00e1rios sob a pele dos animais, com um c\u00f3digo associado aos dados do propriet\u00e1rio. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon\u00edvel em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que fazem o procedimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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