Na sess\u00e3o da tribuna popular na C\u00e2mara dos Vereadores de Rio Branco nesta ter\u00e7a-feira (04), o l\u00edder do movimento dos motociclistas de aplicativo, Paulo Farias, falou sobre os desafios que a categoria enfrenta e o posicionamento adotado por eles. Durante a sess\u00e3o, os vereadores da casa declararam apoio ao movimento, com um Projeto de Lei e uma poss\u00edvel regulariza\u00e7\u00e3o da plataforma e dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cComo voc\u00eas sabem, existem as plataformas no munic\u00edpio que a gente atua como moto Uber. Como assim a gente diz, n\u00f3s somos o novo, n\u00f3s somos a novidade que chegou em Rio Branco. Primeiro surgiu o motot\u00e1xi, depois surgiram os motofretes, depois surgiram os Uber carros e todos foram incorporados na mobilidade. E eu fa\u00e7o uma pergunta, por que essa rejei\u00e7\u00e3o ao moto Uber?\u201d, disse Paulo Farias, o l\u00edder do movimento, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele citou o Artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que fala que todo trabalho \u00e9 digno. Al\u00e9m disso, ele questionou a autua\u00e7\u00e3o feita aos motociclistas das plataformas, com exemplo da Lei Municipal 2.294, que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por aplicativo. Farias questionou ainda a qualidade do transporte p\u00fablico na capital, com a falta de licita\u00e7\u00e3o. Farias citou a \u201cfalta de interesse\u201d da prefeitura em regularizar a categoria dos motociclistas de aplicativo.<\/p>\n
\u201cEu acho que isso \u00e9 interesse de querer ou n\u00e3o, como diz na Lei 12.587 e na Lei 13.640, cabe ao munic\u00edpio, \u00e9 opcional, regulamentar, escolher o modal. Mas ele n\u00e3o quer escolher, n\u00e3o quer optar. Para mim isso \u00e9 falta de interesse, falta de comprometimento\u201d, diz.<\/p>\n
Farias citou o Termo de Ajustamento de Conduta das Plataformas, o TAC, segundo ele, essa medida pode levar a plataforma a retirar a op\u00e7\u00e3o de moto nos aplicativos, a exemplo do que aconteceu na cidade de S\u00e3o Paulo. O l\u00edder do movimento falou sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma pr\u00f3pria, que poderia atuar na capital.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o pode esperar, os nossos filhos n\u00e3o esperam. Um adulto consegue ficar um tempo sem comer, agora uma crian\u00e7a, n\u00e3o. Eu tenho cinco filhos, duas filhas pequenas. As minhas filhas precisam comer, e eu preciso trabalhar. Eu preciso trabalhar em paz\u201d, completa.<\/p>\n
Durante a tribuna na C\u00e2mara, os vereadores inscritos na sess\u00e3o declararam apoio ao l\u00edder e ao movimento dos motociclistas por aplicativo. Andr\u00e9 Kamai (PT), F\u00e1bio Ara\u00fajo (MDB), Eber Machado (MDB), Samir Bestene (PP), Le\u00f4nico Castro (PSDB), Nen\u00e9m Almeida (MDB) e Elzinha Mendon\u00e7a (PP), foram os vereadores que se posicionaram durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
O vereador do PT, Andr\u00e9 Kamai, citou que o assunto \u00e9 um problema pontual, que trata da dificuldade no sistema de transporte de passageiros na capital, em sua totalidade: \u201cTemos que olhar para a legisla\u00e7\u00e3o, buscar regulamentar da melhor forma, organizar para que o munic\u00edpio funcione e para que as pessoas tenham o direito ao transporte de qualidade, seguro, na cidade de Rio Branco\u201d, disse.<\/p>\n
F\u00e1bio Ara\u00fajo (MDB), falou sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que regulamente as plataformas: \u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos com um projeto de lei pronto para ser apresentado, para regulamentar esse servi\u00e7o no munic\u00edpio. S\u00f3 para trazer ao conhecimento de todos, esse estudo que foi feito, n\u00e3o \u00e9 somente uma regulamenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 um transporte que precisa de apoio desta casa, como tamb\u00e9m da Rbtrans\u201d, declarou.<\/p>\n
O vereador Eber Machado (MDB) questionou a prefeitura sobre a situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico em Rio Branco, e declarou apoio \u00e0 categoria dos motociclistas por aplicativo. Samir Bestene (PP), falou sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transporte na C\u00e2mara, para que a situa\u00e7\u00e3o da categoria seja regularizada.<\/p>\n
Segundo o vereador Le\u00f4ncio Castro (PSDB), esse tipo de projeto para regulamentar a categoria j\u00e1 existe e funciona em outros estados brasileiros, \u201cEsse projeto n\u00e3o \u00e9 meu, esse projeto \u00e9 dessa casa, porque cabe a n\u00f3s, enquanto legisladores, regulamentar isso na cidade de Rio Branco, a exemplo de outros estados brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n
A vereadora Elzinha Mendon\u00e7a (PP) e o vereador Nen\u00e9m Almeida (MDB), tamb\u00e9m prestaram apoio \u00e0 categoria. Nen\u00e9m Almeida falou ainda sobre os colegas da casa: \u201cQuero dizer aqui, Paulo, que muitos est\u00e3o dizendo aqui que v\u00e3o ajudar voc\u00ea, a voc\u00eas, do moto Uber. Eu pe\u00e7o a voc\u00eas que n\u00e3o mudem. N\u00e3o mudem depois que o prefeito bater o p\u00e9. Porque a popula\u00e7\u00e3o precisa de voc\u00eas. Voc\u00eas foram muito bem votados, por isso que voc\u00eas est\u00e3o aqui\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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