{"id":147913,"date":"2025-01-22T14:37:06","date_gmt":"2025-01-22T19:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/?p=147913"},"modified":"2025-01-22T14:40:24","modified_gmt":"2025-01-22T19:40:24","slug":"mandado-para-quee-motociclistas-de-aplicativos-possam-exercer-atividade-em-rb-e-protocolado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/mandado-para-quee-motociclistas-de-aplicativos-possam-exercer-atividade-em-rb-e-protocolado\/","title":{"rendered":"Mandado para que motociclistas de aplicativos possam exercer atividade em RB \u00e9 protocolado"},"content":{"rendered":"

Em resposta ao aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os motoristas de aplicativos em Rio Branco, o vereador Le\u00f4ncio Castro (PSDB) prestou apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como “moto uber”, Recentemente, as autoridades informaram que motoristas que forem encontrados realizando essa atividade poder\u00e3o ser autuados, pois \u00e9 considerada ilegal.<\/span><\/p>\n

Castro refutou as alega\u00e7\u00f5es de que a equipe estaria disseminando informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos motoristas. O vereador mencionou que o pr\u00f3prio gabinete disponibilizou advogados para apoiar os motoristas de aplicativo, e que um mandado de seguran\u00e7a foi protocolado para assegurar o direito deles de trabalharem temporariamente at\u00e9 que uma nova legisla\u00e7\u00e3o seja criada.<\/span><\/p>\n

\u201cEstavam dizendo que n\u00f3s est\u00e1vamos espalhando fake news. Se falar a verdade nesse pa\u00eds \u00e9 espalhar fake news, ent\u00e3o sim, n\u00f3s est\u00e1vamos espalhando fake news. Como eu falei anteriormente, o nosso gabinete disponibilizou uma equipe de advogados para essa categoria, E ontem eles entraram com um mandado de seguran\u00e7a tentando garantir que eles consigam ter o direito de trabalhar provisoriamente\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Castro compartilhou uma decis\u00e3o favor\u00e1vel de um juiz do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, que tamb\u00e9m pode servir de precedente para os motoristas de Rio Branco. Ele destacou que essa jurisprud\u00eancia pode ser uma base para a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que permita a atividade at\u00e9 que uma regulamenta\u00e7\u00e3o municipal seja formalizada.<\/span><\/p>\n

\u201cE aqui tamb\u00e9m eu estou trazendo uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, onde um juiz de Rond\u00f4nia concedeu liminar favor\u00e1vel a essa categoria, ent\u00e3o existe uma jurisprud\u00eancia no Estado de Rond\u00f4nia, como tamb\u00e9m em outros estados\u201d, comenta o parlamentar.<\/span><\/p>\n

O vereador ressaltou que a responsabilidade de criar leis cabe ao Legislativo Municipal. Ele se comprometeu a trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que regulamente o uso de motocicletas para transporte de passageiros. Castro tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia de garantir que os benef\u00edcios econ\u00f4micos do aplicativo permane\u00e7am na cidade, especialmente em tempos de crise econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o como diz a decis\u00e3o de um juiz do Estado de Rond\u00f4nia, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma lei municipal. Quem cria as leis? \u00c9 o Legislativo Municipal, no caso, n\u00f3s vereadores. Ent\u00e3o, n\u00f3s iremos sim criar uma lei para regulamentar o transporte de moto-aplicativos. E a\u00ed vamos sugerir que esses aplicativos sejam criados aqui mesmo na nossa cidade, para que o dinheiro circule somente na nossa cidade\u201d, destaca Castro.<\/span><\/p>\n

O vereador tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o est\u00e1 em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 RBTrans, mas busca colaborar com a superintend\u00eancia na legaliza\u00e7\u00e3o do transporte por aplicativo. Ele expressou confian\u00e7a de que a administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m apoiar\u00e1 a causa.<\/span><\/p>\n

\u201cE eu quero dizer que n\u00f3s n\u00e3o somos contra a RBTrans. Ao contr\u00e1rio. N\u00f3s, enquanto vereadores, somos parceiros. Queremos colocar, inclusive, o nosso mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da RBTrans. Mas, dentro da lei, dentro da legalidade\u201d, defende o vereador.<\/span><\/p>\n

Castro finalizou afirmando que a C\u00e2mara Municipal de Rio Branco se comprometer\u00e1 a apresentar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que beneficie os motoristas de aplicativos e suas fam\u00edlias. Ele acredita que os outros vereadores apoiar\u00e3o essa iniciativa.<\/span><\/p>\n

\u201cE n\u00f3s, enquanto vereador, vamos sim apresentar essa lei. E eu tenho certeza que os 21 vereadores ir\u00e3o aprovar por unanimidade. Porque n\u00f3s estamos falando da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para mais de 5 mil pessoas. S\u00e3o 5 mil fam\u00edlias que dependem desse trabalho\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o de Gisele Almeida<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em resposta ao aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os motoristas de aplicativos em Rio Branco, o vereador Le\u00f4ncio Castro (PSDB) prestou apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como “moto uber”, Recentemente, as autoridades informaram que motoristas que forem encontrados realizando essa atividade poder\u00e3o ser autuados, pois \u00e9 considerada ilegal. 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