O sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ter um reajuste de 7,34% e ficar em R$ 1.515, em 2025. O valor representar\u00e1 um aumento de R$ 103 em rela\u00e7\u00e3o ao piso nacional atual, de R$ 1.412. O IBGE divulgou nesta ter\u00e7a-feira (10) o acumulado dos \u00faltimos 12 meses do INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), de 4,84%, utilizado para calcular a corre\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A regra adotada desde 2023 para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo segue a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, para garantir um aumento real, acima da infla\u00e7\u00e3o. A f\u00f3rmula \u00e9 a soma da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC acumulada at\u00e9 novembro, de 4,84%, mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, atualizada em 3,2%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 8,04%, o que daria um valor de R$ 1.526.<\/p>\n
No entanto, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem impacto nas aposentadorias, pens\u00f5es e outros aux\u00edlios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS\/Pasep e do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), o governo federal criou um limite a esse reajuste na proposta de corte de gastos, encaminhada ao Congresso no \u00faltimo dia 3 de dezembro.<\/p>\n
Caso aprovada, a varia\u00e7\u00e3o do PIB ficar\u00e1 limitada ao percentual de reajuste do arcabou\u00e7o fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o, dependendo das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada \u00e9 de 2,5%, o que levaria o m\u00ednimo a R$ 1.515.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a regra proposta mant\u00e9m a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cNo entanto, limita o crescimento real ao limite dado pela taxa de crescimento real das despesas do Regime Fiscal Sustent\u00e1vel, que varia entre 0,6% e 2,5%. Por exemplo, se o crescimento do PIB de dois anos anteriores for de 2,9% e o limite de despesas estiver apto a crescer, pelas regras do Regime Fiscal Sustent\u00e1vel, 2,5%, o sal\u00e1rio m\u00ednimo crescer\u00e1 2,5%\u201d, explica em nota.<\/p>\n
O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso at\u00e9 o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para come\u00e7ar a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril, a previs\u00e3o foi de R$ 1.502, segundo previs\u00e3o no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
2024 \u2013 R$ 1.412 (6,97%)<\/p>\n
2023 \u2013 R$ 1.320,00 (8,91%)<\/p>\n
2022 \u2013 R$ 1.212,00 (10,04%)<\/p>\n
2021 \u2013 R$ 1.100,00 (5,2%)<\/p>\n
2020 \u2013 R$ 1.045,00 (4,7%)<\/p>\n
2019 \u2013 R$ 998,00 (4,6%)<\/p>\n
2018 \u2013 R$ 954,00 (1,8%)<\/p>\n
2017 \u2013 R$ 937,00 (6,48%)<\/p>\n
2016 \u2013 R$ 880,00 (11,6%)<\/p>\n
O \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o utilizado para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o INPC, que mede o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, e difere do IPCA, principalmente no caso dos pre\u00e7os dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, que t\u00eam um peso maior.<\/p>\n
Como os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, o BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial est\u00e3o vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, uma infla\u00e7\u00e3o mais alta implicaria um efeito direto sobre essas despesas.<\/p>\n
O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo tem impacto n\u00e3o s\u00f3 na remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m nos benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 a base da remunera\u00e7\u00e3o de 60,3 milh\u00f5es de trabalhadores e benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o estima mensalmente o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio baseado no custo da cesta b\u00e1sica. Em novembro, o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia de quatro pessoas deveria ser R$ 6.959,31 ou 4,93 vezes o m\u00ednimo de R$ 1.412,00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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