O Estado do Acre alcan\u00e7ou um marco significativo em 2024 ao registrar um avan\u00e7o de 197% no \u00cdndice de Transpar\u00eancia P\u00fablica, conforme avalia\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Ciclo da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse avan\u00e7o reflete a m\u00e9dia do Estado, considerando a soma das classifica\u00e7\u00f5es de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio).<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o considerou diversos aspectos relacionados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia, como disponibilidade de dados abertos, remunera\u00e7\u00e3o de servidores, licita\u00e7\u00f5es, contratos e conv\u00eanios, obras p\u00fablicas, gest\u00e3o estadual e fiscal, al\u00e9m do planejamento e execu\u00e7\u00e3o de despesas e receitas. O \u00edndice, que mede o cumprimento de crit\u00e9rios como clareza, acessibilidade e amplitude das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, passou de 24,53% em 2023 para 72,02% neste ano, destacando o compromisso do governo com uma gest\u00e3o cada vez mais aberta e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Esse progresso foi impulsionado por uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es lideradas pela Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE), com destaque para o lan\u00e7amento do Novo Portal da Transpar\u00eancia, relan\u00e7ado em 8 de fevereiro. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Sead), o portal foi atualizado para atender aos padr\u00f5es estabelecidos pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Atricon, oferecendo uma experi\u00eancia mais acess\u00edvel ao cidad\u00e3o e elevando o Estado para o n\u00edvel intermedi\u00e1rio no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
A chefe do N\u00facleo do Portal de Transpar\u00eancia da CGE, Maria de Lourdes Soares Ferreira, destacou a import\u00e2ncia desse avan\u00e7o. \u201cEsse \u00e9 o resultado de diversas iniciativas que visam aprimorar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, facilitar o acesso aos dados p\u00fablicos e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. A evolu\u00e7\u00e3o na transpar\u00eancia n\u00e3o apenas melhora a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m contribui para uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente e respons\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n
O Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, parte do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), \u00e9 uma ferramenta eletr\u00f4nica que facilita o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de \u00f3rg\u00e3os em todo o pa\u00eds. Ele organiza os dados coletados pelo Sistema\u00a0 dos Tribunais de Contas, abrangendo cerca de 8 mil portais de \u00f3rg\u00e3os das esferas federal, estadual e municipal. Os portais s\u00e3o classificados em n\u00edveis que v\u00e3o de inexistente a diamante, conforme o grau de atendimento.<\/p>\n
Mayara Cristine Bandeira de Lima, controladora-geral do Estado, afirma que a CGE reconhece a import\u00e2ncia de expandir a cultura de transpar\u00eancia para todas as unidades gestoras, buscando equiparar o desempenho de diferentes \u00f3rg\u00e3os e poderes do Estado. \u201cA transpar\u00eancia \u00e9 um pilar fundamental da democracia. Sa\u00edmos do n\u00edvel inicial para o intermedi\u00e1rio em apenas um ano. Nosso objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar as categorias superiores, como ouro ou diamante, nos pr\u00f3ximos ciclos, garantindo que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o seja uma realidade para todos os cidad\u00e3os e em todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A pedido do governador Gladson Cameli, estamos buscando a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, caminhando rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias para aprimorar ainda mais a acessibilidade e a clareza das informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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