Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, suspendeu o repasse de emendas de comiss\u00e3o dos anos de 2020 e 2021, conhecidas popularmente como \u201cemendas PIX\u201d. Esses recursos, destinados aos estados e munic\u00edpios, foram bloqueados por falta de transpar\u00eancia quanto ao seu destino e utiliza\u00e7\u00e3o. A medida visa garantir o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal e transpar\u00eancia, que pro\u00edbem transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o rastre\u00e1veis e sem justificativa detalhada de uso.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro Dino exige que prefeitos, governadores e parlamentares que indicaram as emendas prestem contas de como esses recursos foram ou ser\u00e3o aplicados. At\u00e9 que isso seja esclarecido, o STF determinou o bloqueio das verbas. O impacto j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel em v\u00e1rias regi\u00f5es, incluindo Rio Branco, no Acre onde o viaduto em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB) depende das emendas suspensas para seguir com seu cronograma.<\/p>\n
O prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, defende a libera\u00e7\u00e3o das verbas para obras em andamento, de forma a evitar que o munic\u00edpio acumule preju\u00edzos devido ao atraso dos repasses. Ele destacou que a prefeitura est\u00e1 mantendo o viaduto em constru\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios, aguardando o desbloqueio dos valores federais. \u201cA nossa obra, por exemplo, continua. Estamos usando dinheiro da prefeitura, esperando que, quando eles liberarem, esse recurso venha para a nossa conta. Mas no Brasil inteiro s\u00e3o muitas obras que pararam, e o preju\u00edzo \u00e9 grande\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n
Em todo o estado do Acre, mais de 500 milh\u00f5es de reais em obras e servi\u00e7os est\u00e3o atualmente bloqueados. No munic\u00edpio de Sena Madureira, que figura entre os que mais receberam emendas PIX no pa\u00eds, os recursos entraram no caixa sem a devida presta\u00e7\u00e3o de contas. J\u00e1 o governo do Acre tem mais de 100 milh\u00f5es de reais bloqueados, valores que estavam destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cinco estradas importantes para o estado.<\/p>\n
O bloqueio das emendas afeta projetos de infraestrutura essenciais, como a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio-garagem em Rio Branco, que j\u00e1 contava com uma emenda de 5 milh\u00f5es de reais parada na conta, sem autoriza\u00e7\u00e3o para movimenta\u00e7\u00e3o. Muitos prefeitos e governadores t\u00eam argumentado que, sem o desbloqueio dos recursos, n\u00e3o conseguem avan\u00e7ar com as obras, o que prejudica o desenvolvimento e atendimento \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
H\u00e1 expectativa de que o Congresso Nacional aprove uma legisla\u00e7\u00e3o que autorize a libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras j\u00e1 em andamento, mas, segundo a decis\u00e3o do STF, ser\u00e1 preciso detalhar o uso de milh\u00f5es de reais que foram distribu\u00eddos em emendas PIX por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Diante das dificuldades, Bocalom reconhece a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o do STF e a necessidade de garantir a aplica\u00e7\u00e3o correta do dinheiro p\u00fablico. \u201cAlguns munic\u00edpios acabaram usando o dinheiro das emendas PIX para pagamentos que n\u00e3o deveriam. Ent\u00e3o, gerou todo esse problema. N\u00e3o posso dizer que o STF est\u00e1 totalmente errado, porque realmente houve problemas que precisam ser resolvidos. A coisa p\u00fablica tem que ter muita transpar\u00eancia, e o dinheiro precisa ser bem aplicado\u201d, ponderou o prefeito.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, suspendeu o repasse de emendas de comiss\u00e3o dos anos de 2020 e 2021, conhecidas popularmente como \u201cemendas PIX\u201d. Esses recursos, destinados aos estados e munic\u00edpios, foram bloqueados por falta de transpar\u00eancia quanto ao seu destino e utiliza\u00e7\u00e3o. A medida visa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":143684,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"subtitle":"Entretanto, Ti\u00e3o Bocalom destacou que a prefeitura est\u00e1 mantendo o viaduto em constru\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios","format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-143683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n