O projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco altera uma lei anterior de 2019 em que o munic\u00edpio n\u00e3o poderia nomear pessoas condenadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Agora, foi acrescentado ao artigo primeiro, os casos de crimes contra a dignidade sexual, como ass\u00e9dio e estupro.<\/p>\n
Esses crimes valem para o processo que tramitou em julgado, quando a pessoa teve a condena\u00e7\u00e3o definitiva. O PL aprovado no Poder Legislativo, e foi enviado a Prefeitura de Rio Branco para san\u00e7\u00e3o do prefeito, que podem n\u00e3o aprovar e devolver a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Ao sancionar, o prefeito reeleito Ti\u00e3o Bocalom (PL), vai ter que demitir um dos seus principais assessores Frank Lima, condenado em 2022 por ass\u00e9dio sexual, quando era secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n
Atualmente, ele \u00e9 lotado na Secretaria de Sa\u00fade, local onde cometeu os crimes. A vereadora Elzinha Medon\u00e7a (PP) garante que a lei n\u00e3o visa apenas uma pessoal, mas proteger as mulheres para eventuais novos casos.<\/p>\n
“Eu acho que seria apequenar demais um projeto nessa magnitude. Um projeto onde ele visa proibir a contrata\u00e7\u00e3o de condenados de viol\u00eancia dom\u00e9stica de crimes sexuais contra mulher. Ent\u00e3o, eu acrdito que isso \u00e9 de forma ampla dentro do nosso munic\u00edpio”, diz Medon\u00e7a.<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m est\u00e1 seguindo essa linha \u00e9 a deputada Michelle Melo (PDT). Ela ingressou um projeto de lei onde o estado fica proibido de contratar, seja por concurso, cargo comissionado ou terceirizado, pessoa que foi condenada por viol\u00eancia dom\u00e9stica e crimes sexuais. Para a parlamentar, o estado precisa ser o primeiro a dar exemplo. Ao aceitar contratar quem cometeu crimes contra mulheres, o estado incentiva a pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n
“A gente precisa coibir que essas coisas aconte\u00e7am no Acre, pois ele continua sendo um dos maiores estados do Brasil que comete esses crimes contra as mulheres. Precisamos coibir e educar o acreano que isso n\u00e3o deve acontecer”, afirma a deputada estadual Michelle Melo (PDT).<\/p>\n
Mat\u00e9ria em v\u00eddeo produzida pelo rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco altera uma lei anterior de 2019 em que o munic\u00edpio n\u00e3o poderia nomear pessoas condenadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Agora, foi acrescentado ao artigo primeiro, os casos de crimes contra a dignidade sexual, como ass\u00e9dio e estupro. Esses crimes valem para o processo que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":143214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"subtitle":"Esses crimes valem para o processo que tramitou em julgado, quando a pessoa teve a condena\u00e7\u00e3o definitiva","format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[152],"class_list":["post-143206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","tag-destaque"],"yoast_head":"\n