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<\/p>\nPelo menos nove estados brasileiros proibir\u00e3o a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais, marcadas para o pr\u00f3ximo domingo (6). Em seis deles, a medida valer\u00e1 em todo o estado: Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Alagoas.<\/p>\n
Em outros tr\u00eas, a medida ser\u00e1 restrita a zonas eleitorais espec\u00edficas. No Tocantins, ser\u00e3o quatro zonas, enquanto em\u00a0Mato Grosso ser\u00e3o tr\u00eas, segundo informa\u00e7\u00f5es dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goi\u00e1s, o TRE\u00a0n\u00e3o informou sobre as zonas que ter\u00e3o a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotar\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o da\u00a0venda de bebidas alco\u00f3licas durante as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 decidida localmente pelas autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica e eleitorais. A ideia \u00e9 reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decis\u00e3o coube \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a, como foi o caso dos estados do Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e de Alagoas.<\/p>\n
No Acre, a decis\u00e3o coube aos ju\u00edzes eleitorais de primeira inst\u00e2ncia. Os respons\u00e1veis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas \u00e1reas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goi\u00e1s, a defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou por conta dos magistrados de cada zona.<\/p>\n
J\u00e1 no Par\u00e1, as regras da Lei Seca ser\u00e3o definidas em comum acordo entre os ju\u00edzes eleitorais e a Pol\u00edcia Civil dos munic\u00edpios, \u201cavaliando as especificidades, o contexto e a situa\u00e7\u00e3o de cada localidade. Por\u00e9m, a publica\u00e7\u00e3o de portaria com as normas para todo o estado\u00a0\u00e9 de responsabilidade da Secretaria estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Delegacia Geral de Pol\u00edcia Civil. A partir desse documento, os ju\u00edzes eleitorais podem definir os hor\u00e1rios da\u00a0Lei\u00a0Seca, de acordo com a realidade dos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
O TRE do Amap\u00e1 informou\u00a0em nota, na noite de ter\u00e7a-feira (1\u00ba), que os ju\u00edzes cumprir\u00e3o rigorosamente a Portaria da Lei Seca, \u201cgarantindo a ordem e a seguran\u00e7a nos dias que antecedem e no pr\u00f3prio dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d, sem indicar quem seria o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.<\/p>\n
Entre os estados que confirmaram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que n\u00e3o haver\u00e1 Lei Seca durante as elei\u00e7\u00f5es, est\u00e3o Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paran\u00e1 e de Pernambuco, os TREs informaram que a decis\u00e3o caberia \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a, mas que n\u00e3o haviam recebido qualquer notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 essa quarta-feira (2).<\/p>\n No caso do Esp\u00edrito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Seguran\u00e7a informou que a decis\u00e3o caberia ao TRE e que n\u00e3o tinha recebido nenhuma not\u00edcia de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Seca. Na Bahia e\u00a0no Cear\u00e1, as secretarias de Seguran\u00e7a informaram que a decis\u00e3o caberia aos TREs e solicitaram\u00a0que a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0procurasse os respectivos tribunais, os quais n\u00e3o responderam ao questionamento.<\/p>\n Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Seguran\u00e7a responderam \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas elei\u00e7\u00f5es, informou que, al\u00e9m do\u00a0RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de S\u00e3o Paulo, Sergipe, da Para\u00edba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram n\u00e3o fazer qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de bebidas alco\u00f3licas no dia da elei\u00e7\u00e3o. \u201cNos estados que ainda t\u00e8m lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrub\u00e1-la\u201d, informou a assessoria de imprensa da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo menos nove estados brasileiros proibir\u00e3o a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais, marcadas para o pr\u00f3ximo domingo (6). Em seis deles, a medida valer\u00e1 em todo o estado: Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Alagoas. Em outros tr\u00eas, a medida ser\u00e1 restrita a zonas eleitorais espec\u00edficas. No Tocantins, ser\u00e3o quatro zonas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":141197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"subtitle":"Em seis deles, medida vale para todo o estado","format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"1","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"0","show_inline_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[3098],"tags":[],"class_list":["post-141195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2024"],"yoast_head":"\n