O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), a Universidade Federal do Acre (UFAC), e o Governo do Estado assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es visando a pactuar a\u00e7\u00f5es conjuntas para o enfrentamento dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na bacia do Igarap\u00e9 S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
A assinatura do documento ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 24, na sede do TCE-AC, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade, do governador Gladson Cameli e do Pr\u00f3-Reitor de Planejamento da UFAC, Prof. Dr. Alexandre Ricardo Hid.<\/p>\n
\u201cO objetivo desse evento \u00e9 justamente mobilizar as institui\u00e7\u00f5es em prol da revitaliza\u00e7\u00e3o do Igarap\u00e9 S\u00e3o Francisco. N\u00f3s temos um projeto que foi iniciado pelos servidores do tribunal e, agora, em conjunto com a Ufac, assinamos o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para que nos ajude nesse projeto. O conselheiro Ronald Polanco tem coordenado esse grupo de trabalho e reunimos as institui\u00e7\u00f5es porque \u00e9 muito importante que todos estejam unidos para que possamos realizar esse projeto\u201d, disse o presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade.<\/p>\n
O TCE-AC em conjunto com o governo j\u00e1 havia criado um Grupo T\u00e9cnico de Trabalho (GT) que, em abril do ano passado, apresentou um projeto de interven\u00e7\u00e3o para a bacia do Igarap\u00e9. O plano inclui a recupera\u00e7\u00e3o das matas ciliares, constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, coleta e processamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de melhorias em infraestrutura urbana e controle ambiental, e o fortalecimento da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
O governador Gladson Cameli pontuou sobre a import\u00e2ncia da uni\u00e3o dos poderes e uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre as institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controle para que seja poss\u00edvel ter a\u00e7\u00f5es de forma imediatas que dar\u00e3o uma resposta para a sociedade.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos mais viver numa situa\u00e7\u00e3o como a que est\u00e1, na qual a sa\u00fade das pessoas est\u00e1 comprometida. Tenho afirmado que o poder executivo n\u00e3o vai cruzar os bra\u00e7os. Vai avan\u00e7ar no que \u00e9 preciso. A revitaliza\u00e7\u00e3o do igarap\u00e9 S\u00e3o Francisco \u00e9 uma necessidade. Quando eu vejo os membros da bancada federal participando, para n\u00f3s refor\u00e7a mais ainda que a nossa unidade, a uni\u00e3o, ela \u00e9 fundamental para isso\u201d, disse Cameli.<\/p>\n
Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A assinatura do protocolo \u00e9 mais um passo a partir da cria\u00e7\u00e3o do GT, e posteriormente deve virar um termo coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, prevendo repasse de recursos, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de projetos visando restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da bacia e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de macrodrenagem do leito do igarap\u00e9.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, foram realizadas duas apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descrevendo o trabalho conjunto do TCE-AC, Governo do Estado e UFAC sobre a bacia: a\u00e7\u00f5es emergenciais, projetos de m\u00e9dio prazo e programas de longo prazo. Al\u00e9m do an\u00fancio da campanha \u201cLimpa Rio Acre: Salvando Nossas \u00c1guas\u201d, realizada pelo governo e prefeitura \u00e0s margens do manancial.<\/p>\n
Com a assinatura do protocolo, as institui\u00e7\u00f5es buscam avan\u00e7ar na execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es por meio da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica, focando na elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos, al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o de comunidades.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es efetivas para recuperar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e ambientais da bacia do Igarap\u00e9 S\u00e3o Francisco, protegendo popula\u00e7\u00f5es e empreendimentos econ\u00f4micos expostos a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
\u201cEntregamos, na primeira vez, um diagn\u00f3stico e ficamos de detalhar os trabalhos e, como voc\u00eas viram, s\u00e3o trabalhos complexos, situa\u00e7\u00f5es emergenciais, n\u00e3o s\u00f3 clim\u00e1ticas, mas sociais, econ\u00f4micas. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma urg\u00eancia na tomada de decis\u00f5es e avan\u00e7o nessa revitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o conselheiro Ronald Polanco.<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o representantes da bancada federal em Bras\u00edlia \u2013 o senador Alan Rick, deputada Socorro Neri e deputado Ulisses Ara\u00fajo. Tamb\u00e9m participou o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, Luiz Camolez, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Rita de C\u00e1ssia, a Secret\u00e1ria Adjunta de Estado do Meio Ambiente, Renata Souza, o Secret\u00e1rio de Estado de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Egleuson Santiago.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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