Foi realizada a solenidade de instala\u00e7\u00e3o da Vara Estadual do Juiz das Garantias, nesta quinta-feira (12). A unidade se encontra no F\u00f3rum Criminal na Cidade da Justi\u00e7a de Rio Branco e atende ao que foi disposto pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n.\u00b0 562\/2024. A novidade consolida-se como marco institucional acerca da reestrutura\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias das unidades jurisdicionais do Acre.<\/p>\n
O evento foi marcado pela assinatura da Ata de Instala\u00e7\u00e3o pela presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Samoel Evangelista. Tamb\u00e9m estavam presentes a ju\u00edza Evelin Bueno, os ju\u00edzes Clovis Lodi, F\u00e1bio Farias, Fl\u00e1vio Mundim, Gustavo Sirena e Marlon Machado; a promotora Diana Pimentel e o promotor Iverson Bueno; o secret\u00e1rio estadual de Fazenda Amar\u00edsio Freitas; bem como diretoras e diretores, servidoras e servidores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Acre (Asmac), juiz Gilberto Matos, parabenizou a iniciativa e afirmou que essa foi bem recebida pela categoria, uma vez que haver\u00e1 o provimento de duas novas vagas para a magistratura na capital acreana. \u201cA Asmac prestigia com alegria esse evento, por se tratar de mais um projeto que se tornou realidade. O que todos querem \u00e9 que os processos sejam \u00e1geis, ent\u00e3o aqui tem uma a\u00e7\u00e3o voltada para isso e que avan\u00e7a rumo \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o com o CNJ\u201d, disse.<\/p>\n
O desembargador Samoel Evangelista sistematizou uma linha do tempo para expor de forma did\u00e1tica como o TJAC cumpriu o prazo de ader\u00eancia estipulado pelo Supremo Tribunal Federal e as etapas seguintes com a defini\u00e7\u00e3o de portaria pr\u00f3pria e instala\u00e7\u00e3o da vara, ou seja, como ocorreu a constru\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e o acolhimento desse prop\u00f3sito.<\/p>\n
A \u201cvara de garantias\u201d, como o pr\u00f3prio nome sugere, tem como finalidade ampliar o respeito aos direitos fundamentais, aqui ligada \u00e0 compet\u00eancia da fase pr\u00e9-processual, incluindo as audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, a presidente do TJAC destacou a import\u00e2ncia de garantir a integridade do processo penal e somou um olhar humanizado sobre o novo dispositivo ao enfatizar que n\u00e3o se trata apenas de gest\u00e3o de infraestrutura, mas sim de um local destinado a tratar dilemas, conflitos e dores reais. Concluiu seu discurso apresentando reflex\u00f5es sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza: \u201cvemos, frequentemente, que a falta de oportunidades, lares desarranjados e a multiplica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades levam muitos indiv\u00edduos \u00e0 criminalidade. Precisamos fornecer uma Justi\u00e7a acolhedora, para que esses ciclos possam ser encerrados e hist\u00f3rias sejam transformadas\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento das falas institucionais, todas as convidadas e convidados conheceram as novas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi realizada a solenidade de instala\u00e7\u00e3o da Vara Estadual do Juiz das Garantias, nesta quinta-feira (12). A unidade se encontra no F\u00f3rum Criminal na Cidade da Justi\u00e7a de Rio Branco e atende ao que foi disposto pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n.\u00b0 562\/2024. A novidade consolida-se como marco institucional acerca da reestrutura\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":140382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"custom","single_blog_custom":"110746","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"jnews_social_meta":{"fb_title":"","fb_description":"","fb_image":"","twitter_title":"","twitter_description":"","twitter_image":""},"jnews_review":[],"enable_review":"0","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[{"good_text":""}],"bad":[{"bad_text":""}],"score_override":"0","override_value":"","rating":[{"rating_text":"","rating_number":"10"}],"price":[{"shop":"","price":"","link":"","icon":""}],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-140235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n