V\u00edtima \u00e9 uma crian\u00e7a de apenas 8 anos<\/p>\n
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil, F\u00e1bio Farias, julgou e condenou o ind\u00edgena R. J. J. a uma pena total de 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pela pr\u00e1tica do crime de estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A do C\u00f3digo Penal), cometido contra uma garota, tamb\u00e9m ind\u00edgena, de apenas oito anos de idade.<\/p>\n
A senten\u00e7a condenat\u00f3ria destaca que foram comprovadas atrav\u00e9s dos depoimentos da v\u00edtima e testemunhas que o crime de fato aconteceu.<\/p>\n
Entenda o caso<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), o acusado teria praticado o ato contra a v\u00edtima E. T. M. J. – sua pr\u00f3pria sobrinha – no dia 30 de setembro de 2014, aproveitando-se de estavam sozinhos na resid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o criminal, o r\u00e9u teria imobilizado a garota e a arrastando at\u00e9 “uma mata” nas proximidades de sua casa, onde cometeu o estupro, soltando-a em seguida com a advert\u00eancia de que n\u00e3o contasse aos parentes o ocorrido.<\/p>\n
A crian\u00e7a, mesmo amea\u00e7ada, contou o fato a m\u00e3e, que denunciou o crime a pol\u00edcia.<\/p>\n
Senten\u00e7a<\/p>\n
“A v\u00edtima (crian\u00e7a com apenas oito anos de idade) foi covardemente for\u00e7ada a permitir que nela fossem praticados atos de libidinagem, assumindo uma postura de submiss\u00e3o. N\u00e3o existe meia verdade ou mais do que a verdade. Existe apenas a verdade dos fatos. Na garimpagem das provas, aporta-se no entendimento de que houve estupro de vulner\u00e1vel, tornando-se desnecess\u00e1rias maiores digress\u00f5es probat\u00f3rias”, disse o juiz antes de dar a senten\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MPE e, na aus\u00eancia de causas “excludentes de ilicitude e de culpabilidade”, condenou o acusado a uma pena total de 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pela pr\u00e1tica do crime de estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
O r\u00e9u ainda pode recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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