Para prevenir e combater o ass\u00e9dio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa N\u00e3o se Cale, por meio do Decreto n\u00ba 11.539, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta quinta-feira (29). A medida oficializa o projeto que j\u00e1 \u00e9 realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), desde maio de 2023.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e dos direitos das mulheres busca promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o ao problema, bem como oferecer suporte e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, implementar medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso e qualificar gestores e demais agentes p\u00fablicos sobre os direitos e deveres relacionados ao ass\u00e9dio moral e sexual.<\/p>\n
O programa N\u00e3o se Cale desenvolve campanhas educativas e de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o ass\u00e9dio moral e sexual, cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia seguros e confidenciais para as v\u00edtimas de ass\u00e9dio, apoio psicol\u00f3gico e qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de servidores p\u00fablicos e empregados de empresas privadas sobre a identifica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral e sexual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Poder Executivo pode firmar parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no programa. As den\u00fancias recebidas ser\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para investiga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
\u201cEste momento \u00e9 de grande felicidade, celebramos mais essa conquista para as mulheres do Acre. Neste m\u00eas, estamos com essa campanha em n\u00edvel estadual e nacional e o nosso governo, por meio do governador Gladson Cameli, continua atuando pela defesa delas nos mais diferentes \u00e2mbitos\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Estado da Mulher, M\u00e1rdhia El-Shawwa.<\/p>\n
N\u00e3o se Cale \u00e9 uma campanha permanente da Secretaria da Mulher, que trata especificamente do combate \u00e0s pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio \u00e0s mulheres no ambiente laboral. Por meio dessa iniciativa, a equipe multidisciplinar da Semulher prop\u00f5e uma oportunidade para educar e sensibilizar os colabores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es privadas sobre o assunto.<\/p>\n
Durante as palestras e rodas de conversa, s\u00e3o apresentadas as defini\u00e7\u00f5es de ambos os tipos de ass\u00e9dio, diferenciando ass\u00e9dio moral \u2013 que envolve atitudes humilhantes, de intimida\u00e7\u00e3o e de deprecia\u00e7\u00e3o \u2013 de ass\u00e9dio sexual, que inclui avan\u00e7os indesejados, coment\u00e1rios inapropriados e outras formas de conduta sexual coercitiva.<\/p>\n
Em Rio Branco, 20 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram alcan\u00e7adas, no Alto Acre e Juru\u00e1 outras 45. Em torno de mil pessoas receberam a conscientiza\u00e7\u00e3o em todo o estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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