A campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro j\u00e1 est\u00e1 valendo desde a \u00faltima sexta-feira (16). Nesse per\u00edodo, os candidatos aproveitam para pedir votos, distribuir santinhos e, dentre outras atividades. E \u00e9 nesse momento que podem ocorrer as propagandas irregulares e como uma forma de combater esses atos, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou o aplicativo Pardal, que \u00e9 considerado a maior ferramenta de controle social sobre as elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Carlos Ven\u00edcius, secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), explica que, para utilizar o aplicativo, “o eleitor tem que baixar o aplicativo na loja, \u00e9 compat\u00edvel com o programa que voc\u00ea usa, e a partir da\u00ed a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor \u00e9 por meio do .gov, ou seja, voc\u00ea precisa ter uma conta do .gov para poder acessar.” Ele acrescenta que isso \u00e9 necess\u00e1rio porque, “no passado, logo quando esse aplicativo foi lan\u00e7ado, ocorria muita den\u00fancia an\u00f4nima, sem fundamento e, \u00e0s vezes, at\u00e9 para desviar a aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.”<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o aplicativo Pardal n\u00e3o \u00e9 um canal de den\u00fancias, mas sim de propagandas irregulares. Os crimes desse segmento s\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual dentro da plataforma. Em 2022, teve um total de 38 mil 747 den\u00fancias em todo o pa\u00eds. No Acre, houve 131 registros, onde 56 foram relacionados aos candidatos ao cargo de deputado estadual.<\/p>\n
“Dependendo do munic\u00edpio a que se refere essa den\u00fancia, o cart\u00f3rio eleitoral faz uma avalia\u00e7\u00e3o, ou seja, verifica se a den\u00fancia tem todos os elementos para uma apura\u00e7\u00e3o. Se v\u00e1lida, o candidato \u00e9 notificado para cessar a propaganda irregular. Caso isso n\u00e3o ocorra, o juiz pode ordenar a remo\u00e7\u00e3o da propaganda, pois tem poder de pol\u00edcia. No entanto, se h\u00e1 ind\u00edcios de crime, o cart\u00f3rio encaminha o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise,” detalha Ven\u00edcius.<\/p>\n
O Pardal existe desde 2016 e foi se aperfei\u00e7oando ao decorrer desses \u00faltimos anos. Ele \u00e9 gratuito nos sistemas iOS e Android, al\u00e9m de poder ser acessado por meio de um formul\u00e1rio online. Um infogr\u00e1fico explicando o funcionamento do aplicativo pode ser consultado para orientar os usu\u00e1rios. Ainda sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022, Rio Branco teve maior n\u00famero de den\u00fancias no Estado, totalizando 84 registros. As den\u00fancias feitas pelo aplicativo s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com base no munic\u00edpio informado.<\/p>\n
“O eleitor denunciante pode acompanhar o tempo todo o tr\u00e2mite da sua den\u00fancia. Dizendo qual o andamento daquela den\u00fancia, qual o andamento que aquela den\u00fancia teve, ou seja, ele acompanha todas as fases at\u00e9 o arquivamento daquela den\u00fancia”, diz o secretario Ven\u00edcius.<\/p>\n
Para muitos, o Pardal se tornou uma ferramenta essencial no combate \u00e0s irregularidades eleitorais. A estudante Lua Valena aprovou a iniciativa: “O aplicativo \u00e9 importante porque atrav\u00e9s dele a gente pode denunciar uma irregularidade pol\u00edtica.” J\u00e1 o comerciante Raimundo Oliveira tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do uso consciente da ferramenta: “Com certeza, para quem sabe usar corretamente, ele vai ajudar a diminuir as irregularidades.”<\/p>\n
Nesse ano, at\u00e9 o momento, o Acre j\u00e1 tem 23 den\u00fancias e vale lembrar que elas s\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. “Pode chegar o caso de uma cassa\u00e7\u00e3o do registro do candidato no caso de uma irregularidade maior. A gente lembra que os candidatos eles s\u00e3o obrigados e devem ser os primeiros a dar o exemplo de seguir as normas, as regras”, finaliza Carlos Ven\u00edcius.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Gisele Almeida para TV Gazeta<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro j\u00e1 est\u00e1 valendo desde a \u00faltima sexta-feira (16). Nesse per\u00edodo, os candidatos aproveitam para pedir votos, distribuir santinhos e, dentre outras atividades. E \u00e9 nesse momento que podem ocorrer as propagandas irregulares e como uma forma de combater esses atos, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou o aplicativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":138185,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"custom","single_blog_custom":"110746","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"jnews_social_meta":{"fb_title":"","fb_description":"","fb_image":"","twitter_title":"","twitter_description":"","twitter_image":""},"jnews_review":[],"enable_review":"0","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[{"good_text":""}],"bad":[{"bad_text":""}],"score_override":"0","override_value":"","rating":[{"rating_text":"","rating_number":"10"}],"price":[{"shop":"","price":"","link":"","icon":""}],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-138184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n