Os embargos declarat\u00f3rios, em sua maioria, pedem a redu\u00e7\u00e3o de penas<\/p>\n
Treze dos 25 condenados do mensal\u00e3o enviaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) recursos contra as decis\u00f5es tomadas pelos ministros. Dez apresentaram recursos conhecidos como embargos de declara\u00e7\u00e3o, que servem para sanar omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no ac\u00f3rd\u00e3o, o documento que resume o que foi decidido no julgamento. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o desses recursos -que n\u00e3o t\u00eam poder de rever as condena\u00e7\u00f5es- terminou \u00e0 meia-noite de ontem.<\/p>\n
Os embargos declarat\u00f3rios, em sua maioria, pedem a redu\u00e7\u00e3o de penas. H\u00e1 casos, por\u00e9m, que o recurso questiona o montante de valores desviados no esquema. O deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) alega haver obscuridade no que foi publicado sobre o valor desviado das ag\u00eancias de Marcos Val\u00e9rio em contrato com a C\u00e2mara quando o petista era o presidente.<\/p>\n
Na primeira fase dos recursos, a defesa conseguiu baixar de cerca de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 536 mil o montante do desvio. No novo recurso pede que fique mais clara a preval\u00eancia do valor menor.<\/p>\n
Al\u00e9m de Cunha, recorreram os deputados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corr\u00eaa, Jos\u00e9 Borba e Bispo Rodrigues, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o delator do esquema Roberto Jefferson, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto e o ex-s\u00f3cio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg.<\/p>\n
Tr\u00eas condenados que s\u00f3 t\u00eam o direito de apresentar declarat\u00f3rios ainda n\u00e3o haviam apresentado o recurso at\u00e9 a conclus\u00e3o desta p\u00e1gina: o ex-deputado Romeu Queiroz condenado ao regime semiaberto com 6 anos de pris\u00e3o, o ex-s\u00f3cio da Banval Enivaldo Quadrado e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, que cumprir\u00e3o penas alternativas. O Supremo deve iniciar a an\u00e1lise dos recursos este m\u00eas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ingressaram com recursos o ex-advogado de Marcos Val\u00e9rio Rog\u00e9rio Tolentino, e a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e o ex-vice-presidente do Banco Rural Vin\u00edcius Samarane. Eles usaram os chamados embargos infringentes, que t\u00eam o poder de reverter a condena\u00e7\u00e3o em alguns crimes.<\/p>\n
O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o dos infringentes termina dia 11 de novembro. Entre os que podem apresentar o recurso est\u00e3o o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del\u00fabio Soares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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